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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO BETIM 21.509.948/0001-47 1481000432/2019 TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, dispensa ADEVALDO ORNELES DE SOUZA, MASP 339798-1, da função gratificada FGD-5 ED1100033 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/6/2014. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CLÁUDIA BATISTA MARTINS, MASP 1351547-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100082 da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL LEI Nº 22.517, DE 22 DE JUNHO DE 2017. Declara de utilidade pública a entidade Grupo Escoteiro Frutal, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUSTÁQUIO CHRISTIAN DA SILVA MADUREIRA, MASP 1278240-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VH1100635 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA usando da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS ESCOLA FLORESTAL IGARATINGA ONÇA DE PITANGUI PAINEIRAS PARÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 09268257637 Camila Santana Vilela 4° ED 109179 Sete Lagoas/Matozinhos CPF Nome Classificação Vaga Aparecida 09172799641 Andressa 3° ED 109183 Goncalves Da Silva 18650562604 Roselia 4° ED 109182 Carvalho Cristina 05221219697 Tatiana 5° ED 109181 Teodoro Marques Unai/Unai CPF Nome Classificação Vaga 52370933615 Joao Ferreira De Barros 4° ED 108973 08315853660 Camila Dias Santos 5° ED 108972 Dias 0989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 13/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Graziani Vilela – Masp.: 1.387.515-8 Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481000875/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE NAZARENO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS ESCOLA FLORESTAL IGARATINGA ONÇA DE PITANGUI PAINEIRAS PARÁ