aparecida estela maria souza rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 026/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 16/06/2016, DECIDE pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo br/cha-17-ervas, considerando que os mesmos possuem alegações terapêuticas e não possuem registro na Anvisa. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2018. Publique-se e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária. 08 1059955 - 1 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de aposentadoria nos termos do art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE N° 23/2016, DE 19 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial com o objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar danos, na prestação de contas do convênio nº. 220/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Beneficente e Promocional dos Moradores do Município de Cantagalo. A Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAISCADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: DROGARIA E PERFUMARIA CRISTINA LTDA. – FILIAL, CNPJ: 20.498.499/0018-64, Endereço: Rua Major Gote, nº 693, Bairro/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial em face da omissão na apresentação da prestação de contas do convênio nº 1427/2009, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Comunitária Rural de Queiróz. Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Leia se: vigência 01/01/2014 EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA, MASP: 12823985, adm 1, lotado em HJXXIII TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 16/06/2016 PENF II A para PENF II B CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, PENF II A para PENF II B, vigência 26/06/2016. JOSE IZAIAS DE SOUZA, MASP: 10916393, adm 2, lotado no HJXXIII RETIFICA ato de progressão publicado em 16/06/2016 Onde se lê: MASP 10