arguicao de inconstitucionalidade

Seção I ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 10 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROTOCOLO : 384093-06.2014.8.09.0000(201493840932) COMARCA : JOVIANIA RELATOR : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA REQUERENTE(S) : PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE JOVIANIA ADV(S) : FELICISSIMO JOSE DE SENA DYOGO CROSARA PROC. DE JUSTICA : D

Seção I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ADV(S) : FRANCIELE DE KASSIA DE OLIVEIRA OLIVEI APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 11 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PROTOCOLO : 99183-98.2012.8.09.0000(201290991839) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA PROT. ORIGEM : 200993964699 APELACAO CIVEL RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM 1 APELANTE(S) : LEUMI FRANCISCO DE Q

Seção I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 REQUERENTE(S) : PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO(S) : CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINACU INTERES.(S) : PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE GOIAS PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 6 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PROTOCOLO : 60559-72.2015.8.09.0000(201590605594) COMARCA : GOIANIA PROT. ORIGEM : 201293656496 APELACAO CIVEL R

Seção I ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PROC. DE JUSTICA : DR(A). ABRAO AMISY NETO 19 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PROTOCOLO : 346655-14.2012.8.09.0000(201293466557) COMARCA : ANAPOLIS PROT. ORIGEM : 201292581638 AGRAVO DE INSTRUMENTO RELATOR : DES. FLORIANO GOMES AGRAVANTE(S) : COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE GOIAS GOIASINDUSTRIAL ADV(S) : LUZINEIDE SIQUEIRA SILVA VALDINON PEREIRA BATISTA L

Seção I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 ADV(S) : ALINE OLIVEIRA DLUGOLENSKI LEITE : PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO ADV(S) : MARIA VIRGINIA SILVA INTERES.(S) : PROCURADOR GERAL DO ESTADO PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS REQUERIDO(S) 10 - ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROTOCOLO : 204163-33.2011.8.09.0000(201192041631) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 28470/GO -SHEILA LOPES DE FARIA APELADO(S) : ROSA VIEIRA DA SILVA ADV(S) : 22908/GO -RODRIGO FONSECA 23525/GO -FABIO BARROS DE CAMARGO DECISAO OU DESPACHO: FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, FINDOS E ARQUIVADOS NO SISTEMA DE SEGUNDO GRAU (SSG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUS

Seção I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 18 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PROTOCOLO : 16491-37.2015.8.09.0000(201590164911) COMARCA : GOIANIA PROT. ORIGEM : 201493382004 MANDADO DE SEGURANCA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA IMPETRANTE(S) : UEMERSON GONCALVES NASCIMENTO ADV(S) : CARLOS ANTONIO LADISLAU IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) PROC.

Seção I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1369 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/08/2013 PROC. DE JUSTICA : DR(A). SPIRIDON NICOFOTIS ANYFANTIS 9 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 410194-51.2012.8.09.0000(201294101943) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. CARLOS ESCHER IMPETRANTE(S) : ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS ADV(S) : LEANDRO DA SILVA REGINALDO IMPETRADO(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) ADV(S) : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE LITISCTE(S) : ESTADO DE

Seção I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 IMPETRANTE(S) : ALEXANDRE ROOSEVELT DA SILVA ADV(S) : SIMONE ALVES BASILIO IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS PROC. DE JUSTICA : DR(A). CARMEM LUCIA SANTANA DE FREITAS 20 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PROTOCOLO : 190351-79.2015.8.09.0000(201591903513) COMARCA : MONTIVIDIU PROT. ORIGEM : 201391089103 APELACAO CIVEL RELATOR

Seção I ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 14 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI PROTOCOLO : 239838-18.2015.8.09.0000(201592398383) COMARCA : PIRACANJUBA PROT. ORIGEM : 201291695370 APELACAO CIVEL RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA (CONVOCADO) DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ APELANTE(S) : RICARDO DE PINA CABRAL ADV(S) : IURE DE CASTRO SILVA MARCUS APRIGIO CHAVES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA