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Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 23 Contrato nº 03/2021, contratação de Locação e Manutenção do Sistema de Contabilidade Pública, de Processamento ee Folha ee Pagamento e Controle do Patrimônio. 04.01.2021 a 04.02.2021. Valor Global R$ 5.000,00. Partes: Câmara Municipal e Marcos Antonio Diniz – ME. Contrato nº 04/2021. Contratação de serviços de Locação de Sistemas informatizados de Portal da Transparência e alimentação de informações no site oficial, para atender as necessidades d

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 07/2019 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legisl

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO/PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 033/2021-FMS. RDC Eletrônico Nº 001/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO SANTANA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO -PE, CONFORME PROPOSTA N° 11097.2920001/12-003. Valor Máximo Aceitável: R$ 372.309,06. Início do Acolhimento das Propostas: 16/06/2021, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 0

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2021 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE Aviso de Licitação Processo Licitatório: 035/2021 – Pregão Eletrônico: 015/2021. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de Material de Informática, destinado ao Sistema Municipal de Saúde deste Município, conforme quantidades, especificações, descritas nos autos. Valor estimado: R$ 199.101,51. Data e Local da Sessão: 06/07/2021 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 340 - Dispensar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 364.284-4, da Função Gratificada de Coordenador Financeiro, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Nº 341 - Exonerar THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenadora de Captação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a p

Poder Executivo ● 02/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6618 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como representante da Secretaria de Defesa Social, MARCELO BARROS CORREIA, na qualidade de suplente, em substituição a ERIVALDO DE ARRUDA GUERRA; com efeito

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER PORTARIA DIPRE Nº 01/2019 de 14.05.2019. O DiretorPresidente, tendo em vista o inciso IV do parágrafo único do art. 135 da Lei 7.741, de 23.10.78, e o Decreto 37.561, de 1º.12.11, Resolve: 1. Instituir os Centros de Resultados- contábil, financeiro e orçamentário: 01 AD DIPER – Administração Indireta, CNPJ 10.848.64

Poder Executivo ● 14/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 48 - 9 Nº 493-Determinar que o servidor da Câmara Municipal de Tupanatinga, Luiz de Souza Cavalcanti, à disposição deste Governo, continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuiçõe

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 135 2300000143.000858/2020-70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANTONIO MARIANO DE LIMA FILHO 224.217-6 2º 08/06/2010 3º 04/09/2020 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO 2300000266.014502/2020-27 CARMEN ESPIUCA DOS ANJOS 101.297-5 4º 11/11/2020 HOSPITAL GERAL DE AREIAS - RECIFE 0040400018.002225/2020-57 ELENITA FEITOSA BARBOSA 226.123-5 3º 28/11/2020 HEMOPE 2300000266.021811/2020-53 ELIANE MARIA RAMOS DE ANDRADE ARRUDA 223.913-2

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PORTARIA Nº 070, DE 07 DE MARÇO DE 2019. EMENTA: PROCEDIMENTO PARA TRATAMENTO DE NÃO CONFORMIDADES - GESTÃO PORTUÁRIA O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto; RESOLVE: Art. 1º Instituir procedimento para tra