assistência social. recurso

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Newton Akihiro Takahashi Processo Nº RO-41171/2014-013-09-00.0 Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Relator EXMO DESEMBARGADOR ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR Revisor EXMO DESEMBARGADOR NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS Recorrente Diagnosticos da América S.A. Advogado Bruno Milano Centa(OAB: 41441/PR) Advogado Phillipe Fabricio De Mello(OAB: 48453/PR) Recorrente Claudete

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrido Guilherme Aleixo Sana Wilson Ramos Filho(OAB: 10285/PR) Marcelo Giovani Batista Maia(OAB: 27184/PR) Mauro Jose Auache(OAB: 17209/PR) OS MESMOS Intimado(s)/Citado(s): - Guilherme Aleixo Sana - OS MESMOS - Tim Celular S.A. Processo Nº RO-03803/2015-022-09-00.9 Complemento 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ Relator ARCHIMEDES CAST

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrente Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Luis Cesar Esmanhotto(OAB: 12698/PR) Grafica e Editora Posigraf Ltda Luis Cesar Esmanhotto(OAB: 12698/PR) Positivo Educacional Ltda. Luis Cesar Esmanhotto(OAB: 12698/PR) Sibele Pereira de Oliveira Denise Filippetto(OAB: 17946/PR) Revisor Recorrente Advogado Advogado Recorrente Advogado Advogado 214 EXMA DESEM

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 Advogado Advogado Cristiane Bientinez Sprada(OAB: 12776/PR) Simone Fonseca Esmanhotto(OAB: 20934/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Dom Bosco Ensino Superior Ltda. - Ruy José Rueda Girardello Processo Nº RO-43256/2015-013-09-00.3 Complemento 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Relator NEIDE ALVES DOS SANTOS Recorrente R. E. Ferrari & Cia Ltda - Me Advogado Felipe Schroeder de Barr

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO Furukawa Electric Latam S.A. Joao Joaquim Martinelli(OAB: 25430/PR) Fernando Teixeira de Oliveira(OAB: 25936/PR) Luis Paulo Stuve Ramos - Recurso Adesivo Marcelo Pereira Da Silva Piconi(OAB: 42314/PR) OS MESMOS Relator Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Agravado Intimado(s)/Citado(s): - Furuk

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 660 Intimado(s)/Citado(s): DE DECLARAÇÃO DO AUTOR. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Processo Nº RO-0001812-89.2014.5.09.0041 - Banco Fibra S.A. - Marcelo José de Oliveira Paiva - OS MESMOS Processo Nº RO-41598/2014-041-09-00.7 Complemento Relator Recorrente Advogado Advogado Órgão Julgador: 5A. TURMA SERGIO GUIMA

Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2735/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 Recorrido Fundação dos Economiários Federais FUNCEF Diego Torres Silveira(OAB: 87905/PR) Leandro Pitrez Casado(OAB: 87906/PR) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): 895 Relator Recorrente Advogado NEIDE ALVES DOS SANTOS João Ricardo Dumke Adalberto Caramori Petry(OAB: 17803/PR) Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB: 6405/PR) Fundação Copel de Previdencia e Assistência

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Miria Luciana Quadros da Silva de Moraes - Stacco Terceirização Ltda. [ME] - União (Lei 11457/2007 - Contribuição Previdenciária) Processo Nº RO-01470/2012-671-09-00.0 Complemento Relator Recorrente Advogado Órgão Julgador: 3A. TURMA NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS Clemilton da Silva Gerson Eurico dos Reis(OAB: 26032/PR) J

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 11619 2° RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S.A. interjornada e honorários advocatícios. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (ID 54a6672) e pela reclamada (ID 7beb49f). SENTENCIANTE: LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Dispensada a prévia intervenção do Ministério Público do Trabalho acc nos termos do Regimento Interno desta Cort

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1452 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISPENSA DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 29 DA LEI 12.101/0929.A isenção do pagamento das contribuições previstas nos arts. 22 e 23, da Lei n. 8.212/91, depende do GDCCS-04 atendimento cumul