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Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 RECORRIDO : ESTADO DO PARA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO : IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSIST

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006929-34.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.044306-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY VERA LUCIA CARVALHO MIRANDA SP111811 MAGDA LEVORIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 98.00.06929-1 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela União Federal, e em atenção ao quanto disposto

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006929-34.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.044306-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY VERA LUCIA CARVALHO MIRANDA SP111811 MAGDA LEVORIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 98.00.06929-1 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela União Federal, e em atenção ao quanto disposto

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 POLO ATIVO APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO: MARIA AUREA FERREIRA MENDES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE:

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO VICTORIO SIMONINI DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA - (OAB PA16688-A) REPRESENTANTE INSTITUTO DE A

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 APELADO BIOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO HUMBERTO FARIAS DA SILVA JUNIOR - (OAB PA11988-A) APELADO MUNICIPIO DE MARABA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESA. EZILDA PASTANA

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 063 PROCESSO 0009018-97.2013.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ADMISSÃO / PERMANÊNCIA / DESPEDIDA RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE LEONILDA LEANDRO NETO DEFENSORIA D

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 57 ADVOGADO : EMANUEL DE FRANCA JUNIOR - (OAB PA21409-A) REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 073 PROCESSO : 0002610-27

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 Ordem : 029 Processo : 0800412-42.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : FRANCINETE RIBEIRO CRUZ ADVOGADO : THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS - (OAB PA17068-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ RECORRI

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA Ordem : 101 Processo : 0826442-46.2018.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : ESTADO DO P