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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pirapora Poços de Caldas Salinas São Lourenço Teófilo Otoni Uberlândia Varginha Viçosa Total correspondente ao Adicional de Desempenho , por estar o servidor Gustavo Dias da Costa, Masp 1668.662-0, em Licença para Tratar de Interesses Particulares no de 20.05.2015 a 19.05.2017, gerando assim, o dever de ressarcimento aos cofres do Estado. 7.060,84 9.171,87 7.361,36 3.937,92 38.981,67 26.111,83 10.148,26 5.022,62 987.558,75 ANEXO II DA RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo - a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Informações em Saúde – DIS/SUBREG/SES/MG realizada em abril de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àscompetências janeiro e fevereiro de 2018, apuradaem abrilde 2018, conforme Anexo Único desta Resolução. Parágrafo único - O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato n.º 146 de 16 de abril de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 09 de fevereiro de 2018,nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05 de julho de 2005,Antônio Carlos Pedreira Alves, MASP 1071193-5, CPF 409.312.266-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau J, com direito adquirido à pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 820.931.566-87, cargo efetivo AUAS II I no HJXXIII, a partir de 07/01/2015. APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, a seguinte servidora: Maria de Lourdes Castro Souza, Masp: 1088389-0, admissão 2, CPF: 436.591.526-68, cargo efetivo PENF I G na MOV, a partir de 09/02/2015. APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o Ato de REASSUNÇÃO DE LIP, do (a) servidor (a) Paulo Giovanni de Albuquerque Suassuna, MASP 1190754-0, lotado (a) no (a) HRJP, publicado em 31/01/2018, por motivo de publicação indevida. TORNA SEM EFEITO, o Ato de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, do (a) servidor (a) Daniela Braighi, MASP 1315746-6, lotado (a) no (a) CSSI, publicado em 24/01/2018, por motivo de Publicação indevida. CONCEDE LICENÇA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es): Masp.272577-8 Maria de Fatima Braga de Oliveira, a partir de 15/09/2016; Masp.375213-6 José Alvino Mauricio de Souza, a partir de 14/09/2016; Masp.382047-9 Celeste de Souza Rodrigues, a partir de 23/08/2016; Masp.382512-2 Denise Raquel de Alme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretora-Geral: Maria Aparecida Mendes de Almeida Veloso PORTARIA ESP Nº 043 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Designa os servidores Luiz Fernando Gonçalves Porto e Rodrigo Martins da Costa Machado para atuarem como ordenadores de despesa, no período em que indica, sem ônus e sem prejuízo de suas funções. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2017 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Nutracom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°. 25.859.018/0006-89, situada na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, 2750 – Ed. 9 e 22, Jardim Paraíso – Pouso Alegre / MG – CEP 37.558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani PORTARIA ESP-MG Nº 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que concluíram o estágio probatório. O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o