ataca os termos

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 226 Pretende o autor seja majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 50.000,00. A ré, por sua vez, requer seja excluído da condenação o pagamento de indenização por danos morais e honorários periciais. Subsidiariamente, pede a redução do valor arbitrado. Contrarrazões apresentadas pela ré no marcador 107, arguindo a preliminar d

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 640 os autos folhas de ponto, considerou verdadeira a jornada descrita na inicial, qual seja, labor de segunda a domingo, com uma folga semanal, explicitando que não houve prova, pela Ré, de jornada diversa. Determinou o pagamento das horas extras com adicional de 50% às duas primeiras horas e com o adicional de 100% sobre as subsequentes, na forma prevista nas CCTs. A Rec

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 868 Para ciência das partes, a decisão do Exmo. Desembargador Relator: "Vistos. A petição sob id 4a3eefo, de 20.7.18, trata de pedido de reconsideração ao próprio juízo da execução, não se Para ciência das partes, a decisão do Exmo. Desembargador tratando de agravo de petição, até porque ela não ataca os termos Relator: "Vistos. A petição sob id 4a3eefo,

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 826 regra contida nos instrumentos normativos não era cumprida. Em relação ao fornecimento gratuito de alimentação quando Portanto, nada há a reformar. houvesse extrapolamento de jornada, previa a mesma CCT anteriormente mencionada, em sua cláusula 23 (ID 1fbc630 - Págs. 18): "23 - ALIMENTAÇÃO E LOCAL PARA REFEIÇÃO. A empresa que não dispuser de cantina ou refeit

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 833 De qualquer sorte, não assiste razão à recorrente. Não obstante, apenas para reforçar a fundamentação - embora desnecessário - as testemunhas trazidas pela autora confirmaram Considerando que o réu não ataca os termos e fundamentos da que muitas vezes lhes era imposto sair mais cedo do serviço sentença quanto a condenação ao pagamento do intervalo previsto

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região exclusão (o faz apenas quanto aos domingos), também não ataca os termos da sentença sob tal enfoque. No mais, conheço do recurso. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE MÉRITO Embora observados os pressupostos relativos a prazo e representação (fl. 36), conheço parcialmente do recurso, não o fazendo quanto ao pedido de justiça gratuita, por falta de sucumbência, conforme

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4590 5. Em face das deliberações retro, julgo extinta a presente execução na forma do artigo 924, inciso II do CPC (Lei nº 13.105 ROGERIA DO AMARAL de 2015). Cumpridas todas as determinações, os autos deverão Juiz(a) do Trabalho Titular ser arquivados com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 20 de abril de 2020. ROGERIA DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Titular Process

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 869 AGRAVADOS: POLIDORA KMYLLA LTDA - ME, MARCIANO FLORENTINO FEITOSA E PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS Para ciência das partes, a decisão do Exmo. Desembargador Relator: "Vistos. A petição sob id 4a3eefo, de 20.7.18, trata de pedido de reconsideração ao próprio juízo da execução, não se Para ciência das partes, a decisão do Exmo. Desembargador tratando de agravo

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1328 Ressalte-se que a Ré não ataca os termos do laudo pericial que deu lastro ao convencimento do Juiz. No mais, conheço do apelo. MÉRITO MODALIDADE RESCISÓRIA Na inicial, noticiou o Reclamante que foi contratado em 6/3/2013 para exercer a função de Vigilante, embora na CTPS tivesse sido registrado o cargo de "Apoio". Alegou que a Reclamada pagava, de forma reite

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1600 alegando acerca da prescrição Com isso, seu apelo não ataca os termos da sentença, deixando de apontar, de forma clara, as razões de insurgência contra o que restou decidido em 1o grau. Em casos como este, esta d. Sexta Turma tem entendido que há desrespeito ao princípio da dialeticidade, de forma que o RO interposto não merece ser conhecido, por força do art.