athos candeias loureiro

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 35.088 Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 R E S O L V E: DESIGNAR a servidora HELEN TATIANA SALDANHA DA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional nº. 57208366/1, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública B, para responder pela Gerência da Coordenadoria de Logística e Gastos Públicos, durante o impedimento legal do titular WASHINGTON RICARDO DE MENEZES SANTOS, Id. Funcional nº. 57175978/1, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SE

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 manutenção e suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e equipamentos. VALOR: R$ 41.877,96 (quarenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Belém (PA), 17 de novembro de 2022. RICARDO NASSER SEFER Procurador-Geral do Estado Protocolo: 877812 SUPRIMENTO DE FUNDO . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . PORTARIA Nº 585/2022-PGE.G. Belém, 16 de novembro de 2022 A P

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33777  3 Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . Comissionado GABINETE DO GOVERNADOR CLAUDIA NAZARE MEDEIROS DA SILVA GERENTE EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA GERENTE EDILENE CONCEICAO SILVA PINHEIRO . DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art.

Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34022 17 Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 376, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 111/2019, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº33.848, de 10 de Abril de 2019; Considerando o que dispõe o Parágrafo único do art. 91 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do

Diário Oficial ● 22/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019 renciar e avaliar as providências e procedimentos necessários à obtenção e aplicação dos recursos oriundos das operações de crédito contratadas com os Bancos, bem como coordenar e controlar a elaboração da prestação de contas da execução dos contratos celebrados com recursos das referidas operações de crédito. Art. 3º A Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP) será formada pelos seguintes servidores da administração superior do Estado:

Edição Extra ● 15/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.010 Quarta-feira, 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO DA PORTARIA N° 146/2022-GS/SEPLAD DE 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO ÚNICO CARREIRA DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NUMFUNC VINC NOME NOME DO CARGO CARGO DE ENQUADRAMENTO REF. ENQUADRAMENTO 57234923 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUSA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A - IV 5933719 3 AGILA GARCIA BEZERRA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I 5965662 1 ALAN SOARES LEMOS

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 APOSTILA Em atendimento ao § 2º do art. 9º da Lei nº 8.933, de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 02 de dezembro de 2019, ficam apostilados nos atos de nomeação, a transformação da nomenclatura dos cargos comissionados e a lotação dos mesmos, a contar de 02 de dezembro de 2019, a seguir listados. Belém, 13 de janeiro de 2020. HANA SAMPAIO GHASSAN SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJA

Diário Oficial ● 11/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34007 15 Sexta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2019 FONTE ANEXO A PORTARIA Nº 168, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 3º QUADRIMESTRE - 2019 SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 15.893.223,66 0,00 0,00 15.893.223,66 0126 - Royaltie Petróleo 0,00 6.201.552,78 0,00 0,00 6.201.552,78 0269 - SUS / Servicos Produzidos 0,00 1.650.000,00 175.000,00 0,00 1.825.000,00 TOTAL 0,00 23.744.776,44 175.000,00 0,00 23.919.776,44 PORT

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 13 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 ANEXO DA PORTARIA N° 146/2022-GS/SEPLAD DE 15 DE JUNHO DE 2022 ANEXO ÚNICO CARREIRA DE GESTÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NUMFUNC 57234923 5933719 CARGO DE ENQUADRA- REF. ENQUAMENTO DRAMENTO VINC NOME NOME DO CARGO 1 ADRIANA DOS SANTOS SOUSA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A - IV AGILA GARCIA BEZERRA TECNICO EM GESTAO PUBLICA ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA A-I

Diário Oficial ● 13/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33871 Segunda-feira, 13 DE MAIO DE 2019 CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. 1. Não há cerceamento ao direito de defesa do sujeito passivo quando o AINF traz elementos suficientes para compreensão da acusação fiscal. 2. A redução da base de cálculo é benefício de isenção parcial (art. 11, do RICMS-PA) sujeita à interpretação literal prevista no art. 111, incisos I e II, do Código Tributário Nacional CTN.