augusta osvaldo moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a partirde 11.04.2021; MaSP 488.333-6, José Pedro Ferreira, PEB3I, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 223378-1, ELIAS JOSÉ DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau D, símbolo AUSG4, referente ao 7º quinquênio, a partir de 25/01/2014. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, às servidoras: -MASP 902892-9, CLÁUDIA MARIA RIBEIRO BRAGA, Gestor Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SETE LAGOAS POCOS DE CALDAS CORONEL XAVIER CHAVES BALDIM EE PROFA CLEUSA LOVATO CALIARI EE CEL XAVIER CHAVES EE OSCAR ARTUR GUIMARAES Minas Gerais - Caderno 1 VALTER PEREIRA DE AQUINO ADILSON ORLANDINO RANDI CELEIDE APARECIDA PEREIRA 1144131-8 547566-0 935023-2 1 2 2 ASBIB PEBIA PEBT2A 06/02/2014 05/02/2014 31/01/2014 Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2015. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo CARATINGA UBAPORANGA CARATINGA UBAPORANGA EE DOM CAVATI CONSELHEIRO LAFAIETE LAMIM CONSELHEIRO LAFAIETE SENHORA OLIVEIRA 5537881 EE DOM CAVATI 3283272 EE NAPOLEÃO REIS 12170759 DE EE QUINZINHO INÁCIO 5730668 DIVINÓPOLIS ITAGUARA EE PADRE GREGÓRIO 10857464 DIVINÓPOLIS PIRACEMA EE HERMENEGILDO VILAÇA 14918031 GUANHÃES MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS DIVINOLANDIA DE EE PROFESSOR CARVALHAIS MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 06/08/2017; EE. “De Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2016 (data do requerimento de vinculação de tempo); MaSP: 1062637-2, Kátia Cristina da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 103/2019– Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 35/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 435722-4, M.A.M.D, PEBIII I Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 364140-4 SILVANA GONÇALVES CAYRES DURAES PEB1L 2 LINGUA PORTUGUESA 16H/A UBA UBA UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA ERVALIA RIO POMBA UNAI UNAI ALFENAS TRES CORAÇOES 1308197-1 1320780-8 1470461-3 1470448-0 1204129-9 1361090-2 MARLUS VINICIUS FERREIRA HIGINO CINTIA LOPES REIS EVILE CRISTINA DAS VIRGENS MACEDO LUCAS OLIVEIRA PEREIRA ANA MARIA DA SILVA MARIA ISABEL DE SOUZA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 19/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es): Município/localidade RIO VERMELHO VEREDINHA Escola EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA EE FIDELCINO VIANA MaSP 1129877-5 1466566-5 Nome ERNANY COSTA BARBOSA POLIANA CORDEIRO SANTOS Cargo/conteúdo PEBIA EDUCA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jose Augusto Da Silva GMM-1414 0001175571 692-00 Jose Augusto Miranda BSB-7806 AA02526634 501-00 Jose Bello Neto Me HKE-8500 AA05476526 659-92 Jose Caetano Dos Reis DTP-6817 AA03803608 501-00 Jose Carlos De Oliveira HFH-2191 0001175645 692-00 Jose Carlos Dos Santos HBL-6543 0001185122 692-00 Jose Carlos Lima HJD-7329 AA04664411 736-62 Jose Carlos Moreira Leite HDU-3547 0001184941 692-00 Jose Carlos Valerio DMG-1064 AA03747849 643-