augusto ribeiro belo - Página 14

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 CCT 2014-2015 Convenção Coletiva 16020215155515700 PARTE 02 de Trabalho 000018856058 1583 e CEI. Ao comparecer em Juízo, deverá V.Sª. trajar vestimenta adequada ao ambiente forense. 16020215142405400 Petição Inicial Petição Inicial 000018855866 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e a

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 480 TST ou a Súmula Vinculante do STF, ou, ainda, violação direta da empregador, pois o que objetiva a lei é a proteção do emprego Constituição da República, na forma do § 9º do art. 896 da CLT contra a despedida arbitrária, resguardando a futura mãe de (redação dada pela Lei 13.015, de 2014). Assim, excluo do exame possível discriminação, sendo, portant

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010625-22.2021.5.03.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Agravante CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Advogado Dr. Paulo Dimas de Araújo(OAB: 55420-A/MG) Advogada Dra. Loyanna de Andrade Miranda(OAB: 111202-A/MG) Agravado IVAN LEOPOLDO RIBEIRO BELO Advo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 052/2021, objeto: Ovos Orgânicos. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 11/03/2021, e início da sessão de lances será às 10h00min do dia 11/03/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. DAS CÂMARAS SETORIAIS 3.1. Cada uma das 9 (nove) Câmaras Setoriais será constituída por 4 (quatro) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sendo que, dentre eles, 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes da administração pública estadual e 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes do setor cultural. 3.2. Conforme Art. 6º da Lei 22.944/2018, as áreas de atuação s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3. DAS CÂMARAS SETORIAIS 3.1. Cada uma das 9 (nove) Câmaras Setoriais será constituída por 4 (quatro) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, sendo que, dentre eles, 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes da administração pública estadual e 2 (dois) efetivos e 1 (um) suplente serão representantes do setor cultural. 3.2. Conforme Art. 6º da Lei 22.944/2018, as áreas de atuação s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1347425-9 1460704-8 1365854-7 2 3 3 941449-1 4 1329625-6 3 1201988-1 4 442421-4 3 664872-9 1466844-6 1265109-7 1403034-0 6 3 4 2 1470403-5 1 1468772-7 1 1075417-4 5 1333271-3 1469628-0 3 1 1322063-7 3 1270295-7 4 1183983-4 3 Dimitri Emiliano Pacheco Douglas Silva Pereira Edgar de Paula Fontoura Fabiane Rita Bicalho Gonçalves Ferreira Felipe Vinícius de Paula Abrantes Fernando Jos