aviso. belo horizonte

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1401 Acórdão Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Conclusão Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargad

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1850 Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence e do Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso. No mérito, sem divergência, deu-lhe provimento a fim de determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1861 mérito, sem divergência, deu-lhe provimento a fim de determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado. Conheço do recurso. No mérito, dou-lhe provimento a fim de determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso Belo Horizonte, 09 de maio de 2019 prévio indenizado. PAULO ROBERTO DE CASTRO Relator AC

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1922 cláusula 3ª, exemplificativamente), adicional de periculosidade, horas extras e, quando da dispensa, em parcelas rescisórias (aviso Belo Horizonte, 21 de junho de 2018. prévio e multa de 40% do FGTS); 3) majorar o percentual da promoção vertical concedida em 01/05/14 para 10% limitado ao máximo da faixa salarial da nova função, garantido o valor mínimo desta fa

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1828 diferenças salariais deferidas na r. sentença em face dos reajustes convencionais, incidindo reflexos em RSR e, com estes, em aviso Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018 prévio, 13ºs salários, férias + 1/3 e, de todos estes no FGTS + 40%; ii) determinar a aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TRD) para os débitos trabal

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 5096 sua condição pessoal". Assim, para que se configure o acúmulo de função, em regra, as tarefas acumuladas devem ser consideradas incompatíveis entre si, de modo a ensejar um desequilíbrio entre os serviços exigidos do obreiro e a contraprestação salarial inicialmente pactuada, o que restou configurado no caso dos autos. Certifico que esta matéria será publicad

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 3837 e no FGTS mais multa de 40%, conforme se apurar em liquidação, por cálculos, observando-se os fundamentos constantes do voto; (II) acrescer à condenação diferenças de comissões em face da reversão, bem como os respectivos reflexos nos RSR (observada a OJ 394 da SDI-1 do TST), no aviso prévio, nos 13º salários, nas férias acrescidas de 1/3 e no FGTS mais multa

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 2542 16030208262846700 Notificação Notificação 000020279875 Declaro a prescrição intercorrente, com base no art. 11-A da CLT. Julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, V, do NCPC. 16030115421866000 juntada Manifestação 000020236851 Arquivem-se os autos definitivamente. I. LRD 16030115444803100 CTPS e Aviso BELO HORIZONTE/MG, 26 de outubro de 2020. CT

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1920 dispensa, nas parcelas rescisórias (aviso prévio e multa de 40%); deverão ser recolhidos, ainda, os valores respectivos do salário de contribuição para a Forluz; 2) declarar o direito do autor às progressões horizontais dos períodos de 2006, 2008 e 2010, com efeitos financeiros a partir do marco prescricional, pelo que condenou a reclamada ao pagamento das respect

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 ADVOGADO - MAURO LUCIO TORQUATO DIAS 1007 TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS(OAB: 94044/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - THAYSA SOUTO RIBEIRO Vistos. Diante do resultado negativo da diligência, conforme id. 5c618dd, intime-se