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Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 738 NILCE APOLINARIA DOS SANTOS NILCE APOLINARIA DOS SANTOS Relator AUTOR RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Processo Nº AR-0010438-47.2021.5.03.0000 Milton Vasques Thibau de Almeida MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA PATRICIA WAINEY MORAIS SILVA VANUSIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MARIA ELISA APARECIDA GOMES PEREIRA MARIA REGINA ALVES MACIEL CELIA MARINS DE MENEZES Intimado(s)/Citado(s): - M

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 2575 Não foi detectada a exposição a outros agentes insalubres. sendo observado o princípio da razoabilidade, devendo prevalecer, O reclamante impugnou o laudo pericial, mas o perito ratificou sua portanto, as condições negociadas (inciso XXVI do artigo 7º da conclusão (Id 19e4609). Constituição). Assim, e não havendo provas em sentido contrário, julgo Além

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021, às 09h30, Processo Licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Venda até o dia 07/12/2020, às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº 010/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OPG5066 7066254 Andre Luiz Duraes Azevedo OPG5066 7066255 Andre Luiz Duraes Azevedo HKE6212 7085106 Antonio Adelucio Soares Mendes HMD3234 7091078 Carlos Antonio Ayres OPJ1616 7055229 Eduardo Rabelo Barros GSV4801 7116711 Empresa Gontijo De Transportes Ltda GSV5126 7048532 Empresa Gontijo De Transportes Ltda GXH6211 7137827 Empresa Gontijo De Transportes Ltd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Súmula da 00115ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OLX2803 6728412 Farley Daniel D’angelis Rocha Me OPT6585 6801860 Setta Engenharia Ltda. OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 13/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para prestação de serviços de assistência à saúde aos seus beneficiários, no período de 13/02/2020 a 31/07/2020, nos municípios relacionados no Anexo I, nos moldes da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e demais decretos estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem) a substituí-la(s), e nas condições estabel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 751 ADV: LUIZ GUILHERME DE PAULA CORREA JUNIOR (OAB 15686/AM), ADV: LINDONJORGE DOS SANTOS MATOS (OAB 11902/ AM) - Processo 0207602-72.2020.8.04.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: V.V.C. e outro - REQUERIDO: A.M.C.S. - Vistos, Versam os autos sobre uma AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS, que foi formulada por V.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV - CRONOGRAMA PUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO EMERGENCIAL FUNED 001/2022 PERÍODO DE INSCRIÇÕES ANÁLISE CANDIDATURA/HABILITAÇÃO/CLASSIFICAÇÃO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO RECURSOS CLASSIFICAÇÃO ANÁLISE DOS RECURSOS CLASSIFICAÇÃO GERAL/PUBLICAÇÃO ETAPAS: 1 ETAPA CANDIDATURA E HABILITAÇÃO PRAZO INÍCIO 04/02/2022 PRAZO TÉRMINO 06/02/2022 07/02/2022 10/02/2022 16/02/2022 17/02/2022 21/02/2022 23/02/