beatriz marques andrade - Página 23

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 988 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 06/03/2020 A 06/03/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00314326620078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710980431 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BEATRIZ MARQUES ANDRADE A??o: Procedimento Comum Cível em: 06/03/2020---AUTOR:MARIA DE LOURDES LOBAO PESSOA AUTOR:SELMA DA

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 devem ser calculados após a recomposição do valor da condenação 3194 trânsito em julgado (art. 879, § 3º da CLT). pela correção monetária (Súmula 200 do TST). NATÁLIA AZEVEDO SENA Juíza do Trabalho Substituta III - DISPOSITIVO D ANTE O EXPOSTO, declaro prescritas as pretensões de cunho condenatório, cuja exigibilidade seja anterior a 10/08/11; e julgo Assina

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 1497 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 23/07/2020 A 23/07/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00055423420038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310084732 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILA PAES LEAL CRUZ A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/07/2020---AUTOR:LUIZ CARLOS DOS SANTOS Representante(s): OAB 18

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 407 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 17/01/2020 A 17/01/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00044027420148140065 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BEATRIZ MARQUES ANDRADE Ação: Mandado de Segurança Cível em: 17/01/2020---REQUERENTE:ANDRE PINTO DA SILVA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1041 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA DANTAS NERY SA SOUZA A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/09/2020---REU:GOVERNO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ZUNILDE LIRA DE OLIVEIRA - PROC. DO ESTADO (ADVOGADO) AUTOR:MARIA JOSE DA SILVEIRA CHAGAS Representante(s): OAB 1012 - JOSE MOACYR CHAGAS (ADVOGADO) . Í Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/200

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1305 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 21/07/2020 A 21/07/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00200148620108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010298326 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILA PAES LEAL CRUZ A??o: Mandado de Segurança Cível em: 21/07/2020---IMPETRANTE:ANTONIA CASSIA DO ROSARIO SOUSA Repres

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1185 interesse público poderia ser duplamente penalizado, pois o deslocamento de recursos da atividade-fim ensejaria maior carência financeira à Cosanpa.Desta forma, a intervenção judicante há de ser minimalista, de maneira a atingir apenas determinados aspectos da atividade administrativa. Por isso, aqui também não cabe adentrar em questões referentes à capitalização da Cosanpa pelo Estado do

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 765 MARTORELLI (ADVOGADO) ADAIL JOSE PREGO (ADVOGADO) REP LEGAL:WALBER DA CONCEICAO FERREIRA. ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 1010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. (Provimento n° 006/2006-CJRM

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 422 Portaria nº 0028/DFC/2019 Belém, 10 de janeiro de 2019. Considerando a Portaria nº 6433/2018-GP, publicada no D.J. Edição nº 6570/2019, de 07.01.2019; Lotar o servidor HELDER AUGUSTO MARTINS VALENTE, Ocupante do Cargo de Analista Judiciário, na 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, a contar de 07 de janeiro de 2019. Portaria nº 0029/DFC/2019 Belém, 10 de janeiro de 2019. Conside

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 784 PROCESSO: 00385972620028140301 PROCESSO ANTIGO: 199810290887 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Impugnação ao Valor da Causa Cível em: 28/02/2020---AUTOR:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 9792 - FABIO GUY LUCAS MOREIRA (PROCURADOR(A)) OAB 9792 - FABIO GUY LUCAS MOREIRA (PROCURADOR(A)) REU:LUIZ GONZAGA R DE MALCHER E OUTROS Representante(s): RAIMUNDA D