36 Resultado da pesquisa brenda carolina correa lopes - data: 19/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 228 Ação: Apelação Cível Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REDEFINIÇÃO DE DESCONTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS Partes: APELANTE: BRENDA CAROLINA CORREA LOPES APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Magistrado: NADJA NARA COBRA MEDA Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Processo: 0008091-25.20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 28 Ação: Apelação Cível Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Valor:0.0 Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REDEFINIÇÃO DE DESCONTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C DANOS MORAIS Partes: APELANTE: BRENDA CAROLINA CORREA LOPES APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARA SA Magistrado: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Processo: 0013129-55
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7485/2022 - Sexta-feira, 4 de Novembro de 2022 1. RENATA ALVES FACIOLA DE SOUZA Técnico Previdenciário A IGEPR EV 1. ALESSANDRO DE MORAES BARROS Motorista/Gerente IGEPR EV 1. ALCIDES MACHADO IGEPR EV DA SILVA Motorista 1. VICTOR FONSECA RIBEIRO Técnico Previdenciário A IGEPR EV 1. DALILA DO NASCIMENTO ARAÚJO Técnico em Gestão Pública IGEPR EV 1. MARIA APARECIDA BARROS DE OLIVEIRA Especialista em Educação IGEPR EV 1. ANDRÉ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 281 Desse modo, intime-se o apelante, a fim de que acoste aos presentes autos documentos que atestem a sua impossibilidade de arcar com o preparo recursal, tais como: cópia atual de comprovante de rendimentos, cópia da declaração de imposto de renda e extrato de conta bancária. ÀSecretaria para as devidas providências. Belém (PA), 3 de maio de 2021. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do proc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 147 HENRIQUE PEREIRA MASCARENHAS Analista de Investimentos/Coordenador IGEPREV SILVINA KELLY GOMES DA SILVA Analista de Investimentos IGEPREV UTAN DIAS DE LIMA Técnico em Estatística e Atuária IGEPREV ELAINE CRISTINA AMARAL ARANTES Técnico Previdenciário A IGEPREV MARIA DE BELEM DOS SANTOS ALBUQUERQUE Técnico de Administração e Finanças (Administração) IGEPREV SAMYA OLIVEIRA ROCHA NOGUEIRA Téc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 87 se o trânsito em julgado e arquivem-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação/intimação/notificação. Publique-se. Intime-se. Belém, 13 de dezembro de 2019. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Página de 5 Página de 5 PROCESSO: 00149668520098140301 PROCESSO ANTIGO: 201430242193 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NADJA NARA COBRA MEDA Ação:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 68 constituição definitiva do mesmo verificada em 05/02/2006, claro está que NÃO restaram transcorridos os 05 (cinco) anos do prazo prescricional para o ajuizamento da ação executiva fiscal. Assim, corrigindo o erro formal, conheço dos embargos de declaração e dou provimento aos mesmos, sanando a contradição apresentada, passando o dispositivo da decisão a ter a seguinte redação: "Pelo expos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 105 APELANTE:BRENDA CAROLINA CORREA LOPES Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 14469 DANILO CORREA BELEM (ADVOGADO) OAB 3555 - DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) APELADO:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB 10328 - CLISTENES DA SILVA VITAL (ADVOGADO) OAB 12501 - CARLOS ANDRE DA FONSECA GOMES (ADVOGADO) OAB 13405
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 102 conveniente oferecer opções parceladas para pagamento do IPTU, o faz dentro de sua política fiscal, por mera liberalidade, o que não induz à conclusão de que houve moratória ou parcelamento do crédito tributário, nos termos do art. 151, I e VI do CTN, apto a suspender o prazo prescricional para a cobrança do referido crédito. Necessária a manifestação de vontade do contribuinte a fim de
diário oficial Nº 34.527 67 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 ESPAÇO, POLÍTICA E EDUCAÇÃO PARA RELAÇÕES ÉTINICO-RACIAIS N° 1 2 3 CANDIDATO Ana Victória Santos da Costa Magaly Caldas Barros Denilce Rabelo Borges PONTUAÇÃO 19 16,25 16 ESPANHOL INSTRUMENTAL N° 1 2 3 5 6 CANDIDATO Adelaide Ramos da Silva Lewin Pierre Giaccomo Sember Gayoso Silvia Vanessa da Silva Leal Ana Alice Sacramento Mendes Alessandra Cristina Monteiro Santos PONTUAÇÃO 16 15 13 12,75 11,25 FISIOLOGI