célia maria mota lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1015 Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 775 Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Raça Veterinária e Comércio Ltda. - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB: 193749/SP) (Procurador) - Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) - Advogado: RONALDO MANZO (OAB: 139205/SP) (Fls: 10) 0059972-18.2011.8.26.0000 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 863 Apelado: Claudionor Oliveira de Alencar - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Vencido parcialmente o 3º Juiz, que declara. - Advogado: Nelson Santander (OAB: 050691/SP) (Fls: 31) - Advogado: Celso Gusukuma (OAB: 149484/SP) (Fls: 12) 0060463-08.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Carlos Giarusso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 945 97477/SP) - Advogado: JOSÉ ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL (OAB: 217320/SP) 86 - 0059964-58.1998.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Francisco Olavo - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Raça Veterinária e Comércio Ltda. - Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB: 193749/SP) (Procurador) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 968 236 - 0055911-34.1998.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Edson Sales da Costa - Advogado: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/SP) 237 - 0056643-44.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 161 053.09.042114-3; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elisabete Oliveira Domingues (Justiça Gratuita); Advogado: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP) (Procurador); 0045911-17.2008.8.26.0564; Apelação; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1342 Nº 0064805-05.2008.8.26.0576/50001 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargdo: Marro Participações e Administração S/c Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudivan Ferreira de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 641 Maria Helena Ferreira - Apelante: Leila Terezinha de Oliveira - Apelante: Neri de Freitas - Apelante: Maria de Lourdes Machado Pereira - Apelante: Regina Helena Matos de Oliveira - Apelante: Aparecida Bis - Apelante: Dalva Celeste dos Santos Teixeira - Apelante: Ana Luiza Dorini Martucci - Apelante: Edmea Barbosa Fernandes - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1366 Nº 9246070-65.2005.8.26.0000 (994.05.037682-4) - Apelação - Tambaú - Apelante: Prefeitura Municipal de Tambau Apelado: João Martinelli Filho - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓ