código de trânsito brasileiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3073 aspectos pertinentes ao tema e da legislação que entender aplicável ao caso concreto, constantes dos autos. Nada obstante, compete-lhe rejeitar diligências que delonguem desnecessariamente o julgamento, a fim de garantir a observância do princípio da celeridade processual. 15. Desta sorte, revela-se es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais Detran’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ana Cláudia Oliveira Perry Diretora do Detran-MG Portaria Nº.934, de 5 de outubro de 2016 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n.º 96, de 21 de janeiro de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Alessandro Junio Palmeira, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 061438732-19, categoria “A” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG Portaria nº 598, de 03 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETRAN/MG, foi autuado, conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto nos art.302, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Itamarandiba/MG, no processo nº. 0325.09.013.955-2, teve seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 8 (oito) meses; Considerando que não foi interposto recurso contra a sentença, permanecendo a suspensão do direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 976, de 31 de maio de 2019 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Elaine Aparecida Veloso De Souza, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 048358805-59, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N.º 976, de 31 de maio de 2019 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Elaine Aparecida Veloso De Souza, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 048358805-59, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Nacional de Habilitação (CNH) n.º 015.422.738-00, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizontes/MG, no processo nº 0024.13.279.052-8, tendo seu direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação de trânsito e direção veicular, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº. 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Portaria nº 25, de 09 de janeiro de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Francisco Gomes Da Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 00648585946, categoria “AC” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo ve