cadina rodrigues pedrosa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 194 Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal 37 - Nº: 0001369-79.2020.8.12.0014 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 2ª Vara Ação Originária : 0001369-79.2020.8.12.0014 / Procedimento Especial da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4858 302 Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelante: Marlucy Tavares Utim Advogado: Aires Noronha Adures Neto (OAB: 7369B/MS) Advogado: Lúcio Flávio Mendes Cruccioli (OAB: 18486/GO) Administrador: Gean de Sousa Ramoa Advogada: Mõnica-Di-Cadina Rodrigues Pedrosa (OAB: 17071/RN) Apelante: Katia Cristina Espinola Flores Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4908 210 Apelação Criminal nº 0000140-70.2020.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: Dair Siriano Soares Junior DPGE - 1ª Inst.: Juliana Esteves Teixeira Braga Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Karina Ribeiro dos Santos Vedoatto Considerando que este Desembarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4813 27 Apelante: Município de Chapadão do Sul Proc. Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Apelada: Edilaine Lemes da Silva Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Advogado: Wylson da Silva Mendonça (OAB: 15820/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/09/2021. Processo incluso automaticamente em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 294 Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelante: Marlucy Tavares Utim Advogado: Aires Noronha Adures Neto (OAB: 7369B/MS) Advogado: Lúcio Flávio Mendes Cruccioli (OAB: 18486/GO) Administrador: Gean de Sousa Ramoa Advogada: Mõnica-Di-Cadina Rodrigues Pedrosa (OAB: 17071/RN) Apelante: Katia Cristina Espinola Flores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849 279 Advogada: Julia Dalla Rosa Bittencourt (OAB: 22097O/MT) Logo, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta no prazo de 15 dias, na forma do artigo 219, do CPC/2015. P.I. Agravo de Execução Penal nº 1602988-83.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 184 EMENTA - HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E VI, § 2º-A, I e § 7º, III, DO CP). DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - CAUSA DE AUMENTO DE PENA DA PRÁTICA DO CRIME NA PRESENÇA DE ASCENDENTE (§ 7º, III, DO ART. 121 DO CP) - CIRCUNSTÂNCIA AMPARADA PELOS DEPOIMENTOS COLHIDOS - CONSELHO DE SENTENÇA QUE ACOLHE UMA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4896 186 EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - REQUER O DIRECIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO AO MUNICÍPIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ACIONAMENTO DO (S) CORRÉU (S). VIABILIDADE. - TEMA 793 DO STF - CONSULTA COM ESPECIALISTA - URGÊNCIA - IDOSA REQUISITOS PARA CONCESSÃO DEVIDAMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4836 347 Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Apelado: Gean de Sousa Ramoa Advogada: Mõnica-Di-Cadina Rodrigues Pedrosa (OAB: 17071/RN) Apelada: Katia Cristina Espinola Flores Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Apelado: Marlucy Tavares Utim Advogado: Lúcio Flávio Mendes Cruccioli (OAB: 18486/GO) Vistos, etc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4836 346 Revisão Criminal nº 1601962-50.2021.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Requerente: Douglas Fernandes da Silva Advogado: Luciano Bernardes de Santana (OAB: 204056/SP) Requerido: Ministério Público Estadual Interessado: Wedio Francisco Mendes Leite Interessado: Osmar