caio lucena de lemos - Página 5

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 263 Ordinário - Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: Maciel Guedes dos Santos e outro - 3. Dispositivo (art. 381, V do CPP) ANTE O EXPOSTO, pelos argumentos fáticos e jurídicos acima expostos, julgamos PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para desclassificarmos o crime de organização criminosa para associação criminosa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 283 DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: KLEVER RÊGO LOUREIRO JÚNIOR (OAB 12823/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: CARLOS KURT JOSEPH VON LIEBIG JÚNIOR (OAB 12318/PE), ADV: NANDÍZIA FRANCIELE BARBOSA PEREIRA LEITE (OAB 27927/PE), ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIME

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 241 DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 10003/AL), ADV: CARLOS KURT JOSEPH VON LIEBIG JÚNIOR (OAB 12318/PE), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: SAULO BUARQUE DA SILVA (OAB 9185/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020188454. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo do Protocolo de Intenções nº 001/2021. OBJETO: Cessão de uso, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, do seguinte imóv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3032 319 Ricardo Lôbo Ramires Malta (OAB 5884/AL) Rodrigo Aragão Barbosa (OAB 11423/AL) Rodrigo Monteiro de Alcantara (OAB 9580/AL) Sérgio Manoel Araujo de Lima Freitas (OAB 17808/AL) Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) Vera Cristina Maurício da Rocha (OAB 6127/AL) Welber Queiroz Barboza (OAB 10819ES/AL) Welton Roberto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3007 245 Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (OAB 6411/AL) Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Paulo Roberto Leite de Oliveira (OAB 12916/AL) Rafael Ribeiro de Albuquerque (OAB 11820/AL) Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB 853277/AL) Rafaella da Silva Padua Cruz (OAB 359573/SP) Ra

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 28 00356 Processo: 0002489-59.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3048 241 ADV: FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRÁRIO (OAB 3683/AL), ADV: ANA CAROLINA ALVES DE GÓIS E SÁ (OAB 9760/AL), ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL) - Processo 0500341-45.2017.8.02.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Improbidade Administrativa - RÉ: M.T.F. - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3051 205 ADV: ARINALVA CARLA MAURÍCIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 10849/RN), ADV: ANDRE DANTAS DE ARAÚJO (OAB 8822/RN), ADV: ARINALVA CARLA MAURICIO PEREIRA (OAB 10849/RN), ADV: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS (OAB 8770/RN) - Processo 0003939-61.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Sigilo Telefônico - DENUNCIDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 485 Cartorário TR ADV: LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 10563/AL) - Processo 0800543-72.2019.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - REQUERENTE: Andrea Maria S de Moraes e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Cor