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Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 936 pelo prazo legal. Notificação Processo Nº 1832-55.2013.5.03.0050 RECLAMANTE Maria Izabel de Oliveira RECLAMADO Dalva Rosário da Silva Advogado Joao Daiverson Alves de Lima Silva(OAB: 126276MG) RECLAMADO Eduardo de Almeida Nogueira Advogado Ivy Araujo de Oliveira(OAB: 139693MG) RECLAMADO Industria e Comercio de Calcados Nogueira Ltda. - Me Notificação Processo Nº

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Processo Nº 0000827-95.2013.5.03.0050 RECLAMANTE Roseli Rodrigues Pereira RECLAMADO Criacoes Rayk'b Ltda. - Me Advogado Rosemere Soares(OAB: 080276MG) RECLAMADO Advogado Advogado RECLAMADO 812 Companhia Energetica de Minas Gerais-Cemig Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 071933MG) União Intime-se a reclamada a apresentar os termos do aco

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1844 remunerados pelo erário. Assim, com base no artigo 370 do CPC,DECIDO:1) Deverá o Município, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia dos contratos subscritos com Xingu Comunicações, NP Serviços de Comunicação ou mesmo com seu sócio, José Nélio da Silva Palheta (vide evento n. 11976879 ? p.3); todos, a partir de 2013. 2) Intime-seo Secretário de Finanças do Município para, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/046/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (*) Tabela de Multas 0,15% (zero vírgula quinze por cento) do valor do imposto, por dia de atraso, até o trigésimo dia) 9% (nove por cento) do valor do imposto do trigésimo primeiro ao sexagésimo dia de atraso) 12% (doze por cento) do valor do imposto após o sexagésimo dia de atraso) PercenDias PercenDias PercenDias PercenDias tual tual tual tual 1 0,15 16 2,40 31 9,00 46 9,00 2 0,30 17 2,55 32 9,00 47 9,00 3 0,45 18 2,70 33 9,00 48 9,00 4 0,6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 010.431/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL / NOVA SERRANA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por