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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 662 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 15/04/2019 A 22/04/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00373780820148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Procedimento Comum em: 15/04/2019---AUTOR:JOANA CRISTINA PERDIGAO DOS SANTOS Representante
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 107 Agravo de Instrumento, ante sua prejudicialidade face a perda superveniente do interesse recursal, tendo em vista a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, como assinalado na decisão objurgada, já ter se consumado. 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará,na 32ª Sessão do seu Plenário Virtual, no período de 04/11/2019 a 11/11/2019. Relatora Exma. Sra. D
1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Joao Paulo Moreira dos Santos(OAB: MG 126340) 249 Complemento Relator 2a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Olivia Figueiredo Pinto Coelho Caixa Economica Federal Waldenia Marilia Silveira Santana(OAB: MG 53780) Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: MG 56526) Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. Alessandra Vieira de Almeida(OAB: SC 11688) Rafael Beda Gu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 269 se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca dos pedidos de pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §11° do mesmo Diploma Legal, e de condenação às penalidades por litigância de má-fé, aduzidos em sede de contrarrazões (ID 1145411). Número do processo: 0015764-78.2013.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: VIACAO RIO GUAMA LTDA Participação: ADVOGADO
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Advogado Relator: Des. Jales Valadao Cardoso Processo Nº ROPS-0000206-63.2014.5.03.0018 Processo Nº ROPS-00206/2014-018-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado 18a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Jales Valadao Cardoso Contax S.A. Ricardo Almeida Marques Mendonca(OAB: MG 132500) Telemar Norte Leste S.A.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 122 Participação: ADVOGADO Nome: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: 21148/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB: 15674/PA Participação: APELADO Nome: JOSUE MACHADO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO PATRICIO DE FARIA RIBEIRO OAB: 23939/PA 0001030-09.2011.8.14.00651ª Turma de Direito PúblicoAPELAÇÃO (198)APELANTE: BANCO DO BRASIL SAAPELADO: JOSUE MACHADO DA SILVADES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 275 devolutivo de argumentação vinculada, ou seja, tal recurso só pode ser manejado quando tenha o intuito de suprir eventual lacuna havida no julgado, desde que provocada por omissão, contradição ou obscuridade.No caso em tela, pela leitura das alegações do embargante, percebe-se que não houve qualquer omissão, contradição ou aclaramento passível de integração ou esclarecimento.Como relatado,
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2333 260 NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sumare, aos 11 de agosto de 2016. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 1002246-95.2014.8.26.0604 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a ENILDO CARLOS DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 137 IMÓVELPREVISTO EM CONTRATO ? LEGALIDADE ? INADIMPLÊNCIA DOS APELADOS NÃO EVIDENCIADA ? LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ? INOCORRÊNCIA ? RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Preliminar deNulidade de Sentença por Ausência de Fundamentação1 ? Não seconstata a alegada violação ao art. 489, §1º, do CPC?2015, porquanto todos os argumentos expostos pelas partes, na petição inicial e na peça de defesa, foram ap
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 parte Conhecido o recurso de POTENCIAL TELEFONIA EIRELI - EPP e não provido 00594-2014-008-03-00-7 ROPS Conhecido o recurso de CAMILLE FERREIRA DA SILVA e provido em parte 00596-2014-024-03-00-5 ROPS Conhecido o recurso de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S.A. e não provido 00602-2013-057-03-00-4 RO Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO S.A. e não provido Co