capítulo ii. capital social

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 cumprimento desta Determinação Judicial, bem como a Instituição 1006 PODER JUDICIÁRIO Financeira, proceder ao encerramento das contas judiciais, para fins JUSTIÇA DO de lançamentos estatísticos. 7. Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma pendência a ser cumprida, retornem os autos ao ARQUIVO INTIMAÇÃO DEFINITIVO, já com a consideração

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 acrescidos). 1008 ordinário, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob o argumento de que enfrenta sérias dificuldades financeiras, sem Nesse cenário, a empresa recorrente, ao interpor seu recurso condições de arcar com as despesas processuais, sem ordinário não colacionou aos autos documentos que comprovem a comprometer o funcionamento da empresa.

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3339 Assim, o paciente apresentou síndrome do túnel do carpo agravamento das doenças do reclamante, em razão de condições bilateral em punhos, com nexo causal com o trabalho que ergonômicas inadequadas, restando configurada a culpa da desenvolvia na reclamada, foi submetido a tratamento reclamada pelo descumprimento do dever de cuidado à saúde, cirúrgico, teve

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3347 dores físicas, os afastamentos e tratamentos a que se submeteu o A reparação do dano deve se dar a partir da sua ocorrência, sendo reclamante, além dos reflexos da situação na sua vida social, que no caso dos autos esta foi verificada, com absoluta certeza, constituem causas suficientes para a reparação. Trata-se de dano quando da cirurgia realizada em 23/07

Diário Oficial ● 22/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34095 73 Quarta-feira, 22 DE JANEIRO DE 2020 Mesa: ___________________________ ___________________________ Pedro Orrico Sandrin Francisco Assis Gonçalves Pereira Presidente Secretário Acionista Subscritora: ___________________________ ___________________________ IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. Por: José Augusto Dutra Nogueira Por: Julio César Nogueira Cargo: Diretor Cargo: Diretor ANEXO II DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA LATITUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3 Capítulo II Capital Social. Cláusula 5ª indica que são acionistas da sociedade o Sr. Raul Raphael Saigh, detendo 13.500.000 quotas e a Sra. Laila Racy Saigh, detendo 4.500.000 quotas. Outrossim, restou expressamente consignado no Capítulo V do mesmo documento, abaixo transcrito: “Capítulo V Falecimento, Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 6 de valores do caixa da sociedade. Ou seja, inequívoca a ruptura da affectio societatis. O cenário observado nos autos demonstra intensa beligerância entre os sócios, com o reiterado descumprimento das determinações judiciais, que poderá reverberar negativamente no andamento dos negócios e na própria viabi

Poder Executivo ● 04/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ Extrato de contratos Processo Licitatório nº 002/2020, Pregão Presencial nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável, em condições de consumo, acondicionada em bombonas com 1000 litros, visando o abastecimento das diversas secretarias do Município de Itambé-PE. Partes: Dyego Venicio Barbalho Barbosa 10516141473 – MEI, CNPJ n° 28.004.966/0001-16 - Contrato nº 012/2020(PMI)-Valor R$ 72.000

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 mentos de habilitação: 04/09/2019, às 9:30 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru, sito à Rua. Cônego Siqueira Mendes, nº 180, Bairro: Centro, Quatipuru/Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Luiz Pereira de Sousa Prefeito Municipal Protocolo: 466728 . . PARTICULARES . MAV NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 30.622.284/000119 torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS, a

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021 I – Disposições Gerais; Título III – Do Domicílio. Livro IV – Do Direito de Família; Título II – Do Direito Patrimonial; Subtítulo I – Do Regime de Bens entre os Cônjuges; Capítulo I – Disposições Gerais; Capítulo II – Do Pacto Antenupcial; Capítulo III – Do Regime de Comunhão Parcial; Capítulo IV – Do Regime de Comunhão Universal; Capítulo V – Do Regime de Participação Final nos Aquestos; Capítulo VI – Do Regime de Sep