carlos augusto nunes lamounier - Página 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1544 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1039369-97.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 314 182889/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP) Processo 0002333-30.2019.8.26.0269 (processo principal 1000655-94.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gerson Vinicius Pereira - Valdir Siqueira de Brito - Vistos. Na forma do artigo 513

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 572 Multiplo - Ricardo Pinto Sciancalepre - Vistos. Forme-se o Segundo Volume. Recebo o recurso de fls. 205/216 do requerido em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado 25ª a 36ª Câmaras. Intime-se - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 543 E ADMINISTRADORA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIOS LTDA - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, providencie o requerente cópia das suas últimas declarações de renda. 2. Os documentos que acompanham a vestibular não são provas inequívocas da verossimilhança dos fatos nela narr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1411 Processo 0004095-45.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Joao Xavier de Lima - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 967 Processo 0014868-38.2021.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Petição intermediária - Marcos de Matos Moraes - Vistos. Considerando o depósito efetuado nos autos, apresente o(a) interessado(a) o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, individualizando, se o caso, o valor de cada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1677 dos Santos - - Reginaldo Soares da Silva - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - - DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - - SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1494 Processo 1001685-02.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Josefa Maria da Conceição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 794 e do tempo decorrido, providencie o IMESC a entrega dos Esclarecimentos, de acordo com o despacho de fls. 786. Prazo: 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 393 em ato de império e exclui a responsabilidade do depositário de ressarcir o prejuízo causado aos depositantes. A exclusão de responsabilidade, ao meu ver, deve ser aplicada também para o período anterior à transferência dos ativos e sobre o limite que não foi recolhido ao Banco Central. Sobre o tema, H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1591 581 considerar presumidamente abusivas taxas acima de 12% ano, sem que tal fato esteja cabalmente comprovado nos autos, o que, in casu, não restou evidenciado pelo v. acórdão recorrido.5 - Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no REsp. nº 798.624 - GO - Relator Ministro Jorge Scartezzini - J. 23.05.200