carlos henrique rôa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4100 210 Recurso Especial nº 0007372-02.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Waldemir Camargo Esteves Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Interessado: Carlos He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 349 Agravante: Fabiana da Silva Laburu Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ante o exposto, dou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por Fabiana da Silva Labu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 297 Advogado: Willian das Neves Barbosa Yoshimoto (OAB: 23791/MS) Advogado: Raiani Silva de Araújo (OAB: 25191/MS) publicação do cartório: Intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para apresentar(em) contraminuta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultando-lhe(s) a juntada da documentação queentender(em) conveniente; Agravo Interno Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4378 257 tributário (art. 151, CTN) decorrente do auto de infração nº 457865. Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal, observado o disposto no caput do art. 219 c/c art. 183, §1º, ambos do vigente CPC (Lei nº 13.105/2015), por encontrar-se assistido pela Advocacia Pública, à luz dos entendimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831 Agravante : Cláudio Antônio Cândido Advogado : Rachel de Paula Magrini Advogado : Anderson Yukio Yamada Advogada : Mayara da Costa Bais Agravante : Francione Pereira de Melo Advogado : Rachel de Paula Magrini Advogado : Anderson Yukio Yamada Advogada : Mayara da Costa Bais Agravante : Genilson da Silva Amarilha Advogado : Rachel de Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 70 - Nº: 0007372-02.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / Auditoria Militar Ação Originária : 0007372-02.2014.8.12.0001 / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Apelante : Carlos Henrique Rôa Advogado : Rui Gibim Lacerda Apelante : Waldemir Camargo Esteves Advogado : William Wagner Maksoud Machado Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3848 27 - Nº: 0000993-77.2017.8.12.0021 - Apelação Criminal Origem : Três Lagoas / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0000993-77.2017.8.12.0021 / Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Apelante : Cláudia Cristina de Carvalho Castilho DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP) Apelado : Ministério Público Estadua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4430 5 - Nº: 1413537-10.2019.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Campo Grande / Auditoria Militar Ação Originária : 0007372-02.2014.8.12.0001 / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Requerente : Carlos Henrique Rôa Advogado : Rafael Nunes da Cunha M. de Souza Advogado : Félix Jayme Nunes da Cunha Requerido : Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3736 Advogado: Rui Gibim Lacerda Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Apelado: Carlos Henrique Rôa Advogado: Rui Gibim Lacerda Apelado: Waldemri Camargo Esteves Advogado: Rui Gibim Lacerda Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça: Tathiana Correa Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gilberto Robalinho da Silva Interessado: Daniel Eduardo Ferreira Interessado: José Augusto Arenhart Interessado: Maycon Soares Luiz Interessado: Jonny Cristofer Oviedo Silveira Interessado: João Soares Miranda Ao recorrido para apresen