carolina carneiro bastos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6558 Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500990-61.2017.8.05.0150 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Autora: Banco Santander (bras

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5819 Advogado: Sacha Suarez Mutti De Macedo Maia (OAB:BA47301) Advogado: Rhayssa Muti Effren (OAB:BA35265) Advogado: Tatiane Anita Almeida De Souza Leao (OAB:BA32482) Advogado: Talita Duarte Moraes (OAB:BA31350) Parte Re: Caroline Carneiro Bastos Giacomo Advogado: Gustavo Cezar Sena Da Silva (OAB:BA7965) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5820 Observa-se que a ré se limita tão somente a impugnar os argumentos do autor, sem, contudo, desincumbir seu ônus de prova-los, como preceitua o art. 373, II, do CPC. Mutatis mutandi, restou claro que houve a intimação pessoal da fiduciária, e mesmo que não houvesse, já têm decidido os egrégios tribunais acerca da matéria, senão, vejamos: REINTEGRAÇÃO DE P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6559 Impende destacar que o benefício deve ser concedido aos desprovidos de recursos, e “(...) a concessão indiscriminada do benefício, a quem não necessita, traz como consequência a inviabilização do acesso ao Poder Judiciário daquelas pessoas destituídas de suficiência econômica e que efetivamente necessitam da Assistência Judiciaria gratuita.” (AI 001462

Poder Executivo ● 13/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 1224-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Viviane Soares Wanderley, matrícula nº 2825-8, do Instituto Agronômico de Pe

Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 050576402015 – Antônio Maciel dos Santos, mat.3028321, concedo 60 dias a partir de 05/10/15. 047471272015 – Antônio Maciel dos Santos, mat.3028321, concedo 60 dias a partir de 03/08/15. 942234742016 – Salon Rogério Vieira, mat.1169467, concedo 30 dias a partir de 07/12/15.. 942235202016 – Simone Gomes Zelaquett Motta, mat.3032779, concedo 30 dias a partir de 13/12/15. 942235532016 – Silvia Car

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 53 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 022/2017 – Concorrência nº 001/2017. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das edificações do Parque Industrial e áreas de apoio e administrativas do LAFEPE. O valor estimado é de R$ 1.355.253,10 (um milhão

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Nº Precatório:40016835420168150000 Requerente:MARIA DA CONCEICAO FARIAS SOUTO MAIOR Advogado:PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276 Devedor:PRATA Remetente:PRATA - VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA Nº Precatório:40019009720168150000 Requerente:JOSE DE ARAUJO NETO Advogado:JOSELMA MENDES DE SOUSA CARNEIRO OAB/PB 12706 Devedor:SAO JOSE DA LAGOA TAPA

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3888 - Autorizar o afastamento do Estado de ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES, Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de agosto de 2017, participar da 106º Reunião do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho – FONSET. Nº 3889 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101-Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 115.772,38 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉD