carta precatória criminal partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 2224 patrono do exeqüente em 10% do valor da causa, observando que, porventura seja dado integral pagamento ao débito, a verba honorária será reduzida pela metade, consoante o disposto no § único do artigo 652-A do CPC. Consigne-se, no mandado, que o prazo para a oposição de embargos à execução, independen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 2816 209/08 - PARTES JP X- ÉDINO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - FLS. 158 - Defensor: retirar certidão de honorários Adv.: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA OAB/SP nº 224.803 513/08 - PARTES JP X- CARLOS ROBERTO DE BRITO FREITAS - FLS. 28 - Sobreste-se por trinta dias Adv.: CAROLINA RACHELL GOMES DE SÁ OAB/SP nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2612 598/10 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - PARTES JP X- FRANCISCO EVANDRO ALVES CARDOSO - FLS.38 - DefensorA: retirar certidão de honorários Adv.: ANA MARIA MANCERA DA SILVA BARBOSA LIMA OAB/SP nº 137.536 610/10 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL - PARTES JP X- MARCOS ANTONIO LUCCAS - Defensor: retirar certidão de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 1877 Processo nº.: 401/2008 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO APARECIDO LEITE - Fica a defesa intimada da Sumula do V. Acórdão proferido: “DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, TÃO SOMENTE PARA REDUZIR A PENA PECUNIÁRIA PARA 8 DIAS-MULTA, MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA CONDENATÓRIA. V.U.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1710 Processo nº.: 2/2010 Júri - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA Fls. 364 - Processo pronto para julgamento pelo Tribunal do Júri; Designo para tanto o dia 20 de outubro de 2010, às 10:00 horas; Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como, o causídico nomeado; R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 780 1670 contrariamente à pretensão deduzida.DECIDO.O indiciamento é ato da Autoridade Policial que reconhece, na fase inquisitorial, haver prova de materialidade delitiva e indícios suficientes de ser o investigado autor da infração penal em apuração.A suspensão desse ato, todavia, não impede, a continuidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1817 honorários do sr. Perito judicial em 100% do padrão 3-j, da tabela I, EV/NU, da Lei complementar 674/92, expedindo-se oficio à Secretaria da Saude. - ADV KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI OAB/SP 198788 - ADV VANDERSON DA SILVA NOIA OAB/ SP 238222 144.01.2011.002507-8/000000-000 - nº ordem 1252/2011 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2180 144.01.2006.002218-0/000000-000 - nº ordem 1407/2006 - Declaratória (em geral) - JOSÉ LUIZ SILVA BASTOS X BANCO PANAMERICANO - Intimem-se a procuradora do requerido para retirar em cartorio a petição em anexo, tendo em vista a certidão supra: “a ação encontra-se extinta e a petição não esta acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 955 SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN - OAB/SP nº.:243613; Processo nº.: 104.01.2004.004293-0/000000-000 - Controle nº.: 401/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO APARECIDO MARCONDES SCARI - Fls.: 353 a 354 - Ante o exposto, absolvo o réu, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Custas na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1673 especial nomeado à requerida, Dr. Denis Thomaz Rodrigues - OAB/SP nº 279.242, no prazo de dez dias. - ADV RODRIGO LUIZ DE FREITAS OAB/SP 290835 144.01.2012.000129-0/000000-000 - nº ordem 88/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. D. S. X V. L. F. - Estudo psicológico designado com o Sr. M.S.S, aco