cassiano cardoso gomes

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2771 propositura de ação de cobrança do seguro DPVAT. Neste sentido vejamos:EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - COMPROVAÇÃO INTERESSE DE AGIR - PRESENÇA. De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, o requerimento administrativo prévio constitui requisito essencial para a propositura de ação de cobrança do seguro DPVAT. Comprov

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1786 RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito, respondendo pela Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00007867320198149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ação: Termo Circunstanciado em: 05/12/2019 AUTOR DO FATO:ERIVAN DOS SANTOS MATOS VITIMA:M. C. N. S. . DESPACHO Expeça-se carta precatória ao juízo competente, com prazo de

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2780 RESENHA: 03/12/2019 A 03/12/2019 - GABINETE DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO ALMEIRIM - VARA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM PROCESSO: 00015878620198149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSANE ANJOS DE SOUSA A??o: Ação de Alimentos em: 03/12/2019 REQUERENTE:NAZARENO DE VASCONCELOS GOMES Representante(s): OAB 13739 - KAROL SARGES SOUZA (ADVOGADO) REQUE

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 5122 contrário resultar da convicção do juiz. 4. Advertindo também as partes que nas causas de valor acima de 20 (vinte) salários mínimos deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados. 5. Darse-á o(a) Autor(a) intimada via DJe, advertido o(a) autor (a) que se deixar de comparecer a qualquer uma das audiências do processo, o mesmo será extinto sem resolução do mérito, bem como

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3556 do executado/requerido, sob pena de extinção. Levando em conta o que dispõe a lei de custas, científico a parte solicitante, que haverá cobrança de custas antecipadamente. Informo a Exequente, que as custas poderão ser emitidas no site do Tribunal, qual seja, https://apps.tjpa.jus.br/custas/. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem co

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2761 REQUERIDO:JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGEM SA Representante(s): OAB 12513 - KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES (ADVOGADO) . DESPACHO Trata-se de ação de cobrança movida por AMC DA FONSECA TRANSPORTE E SERVIÇOS em face de AGG FLORESTAL E SERVIÇOS EIRELI e JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A. Conforme verifica-se nos autos o processo encontra-se devidamente sentenciado, conforme fl.119/120, exc

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2821 civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência;" Em regra, a inversão do ônus da prova é ope iudicis (a critério do juiz), ou seja, não se trata de inversão automática por força de lei (ope legis). Nesse caso, o CDC adotou a regra da distribuição dinâmica do ônus da prova, ou seja, o magistrado

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2593 PROVIMENTO, por não se encontrar presente no caso qualquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil. Distrito de Monte Dourado, 05 de novembro de 2019. LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito, respondendo pela Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00002616220178149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS Ação: Termo Circ

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3819 OAB 0860 - HAGEU LOURENCO RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 876-A - OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM (ADVOGADO) OAB 89774 - ACACIO FERNANDES ROBOREDO (ADVOGADO) REQUERIDO:MARCIA CRISTINA MENEZES RIBEIRO. DECISÃO INTERLOCUTÃRIA                     Considerando o teor da petição da parte autora, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.        �

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 00515 Processo: 0000980-61.2015.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: M. G. S. ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00516 Processo: 0001166-26.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GISELLE DE VASCONCELOS