cepe clube dos empregados - Página 7

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 13810 Sessão realizada em 21 de agosto de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Votos Revisores Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Acórdão Convocado o Ju

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 6222 Votos Revisores Em sessão realizada em 05/09/2018, a 3ª Câmara (Segunda Acórdão Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIO

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 454 A questão relativa ao acolhimento dos honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor apurado em liquidação de sentença, foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO Órgão Especial DENEGO seguimento ao recurso de revista. Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0010820-76

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 8133 8541/92 e provimento 2/93 e 1/96 da CGJT , devendo ser calculado de acordo com o artigo 12-A da Lei 7.713/88 e na Instrução Leticia Gouveia Antonioli Normativa RFB 1.127/2011, observando-se ainda o disposto na Juíza do Trabalho Súmula 368 do C. TST e OJ 363 da SDI-I. Outrossim, não incide exação fiscal sobre os juros de mora. Inteligência da OJ 400 da SDI-1 do

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 580 RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMPINAS, 20 de Maio de 2019. RECORRIDO: SAMUEL HENRIQUE ALBERGARIA e outros TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 428 Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 1. MARILDA IZIQUE CHEBABI (SP - 24902) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. SEBASTIANA GOIS Vice-Presidente Judicial 2. CEPE CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS Advogado(a)(s): 1. JOAO ANTONIO FACCIOLI (SP - 92611) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 528 TST. Publique-se e intimem-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 01 de março de 2019. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 1. MARILDA IZIQUE CHEBABI (SP - 24902) Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS Vice-Presidente Judicial 2. CEPE CLUBE DOS EMPREGADO

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 13802 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) SEBASTIANA GOIS JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611/SP) CEPE CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS Inconformada com a r. sentença de fls. 167/174, que julgou Intimado(s)/Citado(s): parcialmente procedentes os pedidos, recorre ordinariamente a - PETROLEO

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 50 do art. 896 da CLT não se prestam ao confronto de teses. semanal, a Turma julgadora decidiu em sintonia com a OJ 410 da CONCLUSÃO SBDI-I do TST, o que atrai a incidência obstativa do § 7º do art. 896 DENEGO seguimento ao recurso de revista. da CLT e Súmula 333 do TST. Publique-se e intime-se. Em face das peculiaridades destacadas pela Turma, não socorre a BE

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. - QUALIDADOS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 6174 PAULINIA, 11 de Outubro de 2018. Juiz(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação gfa PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0010831-08.2017.5.15.0087 AUTOR VALDUIR XAVIER DOS REIS ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OA