9 Resultado da pesquisa cintia lucia pereira - data: 02/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 / CE/27418 CE/21181 CE/25157 CE/21519 / 5 6 7 8 9 CE/11879 / / / CE/11879 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1620 505 6 6 7 8 9 9 1) 3128-55.2011.8.06.0113/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: MUNICIPIO DE JUCAS-REP. P/SEU PREFEITO. “SENTENÇA: Por tais razões, julgo procedente o pedido, declarando o domínio do autor sobre o seguinte imóvel: “Imóvel urbano, situado à Rua S.D.O., Vila Canafístula, cidade de Jucá
quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola dos seguintes servidores: MASP 1109833/2 03
18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0741706-6 0331944-9 0256566-1 SANTO 0081016-8 0316805-1 0223245-2 0297939-1 0210282-0 0309092-5 0087899-1 0569766-9 0381314-4 0061268-9 0737064-6 0255148-9 0042093-5 0312044-1 0223110-8 0223616-4 0743015-0 0268751-5 0250784-6 1070433-6 0261692-8 0183094-2 0543791-8 0335008-9 0309101-4 0343361-2 0691607-6 0107341-0 0596732-8 0312047-4 0272590-1 0863502-1 0279620-9 0608342-2 0820846-4 0331418-4 0586396-4 0823189-6 0315489-5 0353858-4 0
2 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 128324-1, CAP PM JOÃO LUIZ DA MATA FELISBERTO do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de
24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme de
24 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio, a partir de 18/06/02; Ato nº 20/04, publicado em 01/07/04, por erro na vigência: onde se lê: 8º biênio, a partir de 11/06/04, leia-se: 8º biênio, a partir de 21/06/04; Ato nº 38/06, publicado em 30/11/06, por erro na vigência: onde se lê: 9º biênio, a partir de 06/07/06, leia-se: 9º biênio, a partir de 26/06/06; Ato nº 31/08, publicado em 26/08/08, por erro na vigência: onde se lê:
quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 028/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.1318703-4, Gabriel Sérgio de Souza Araújo, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 29/07/2022. LICENÇA PATERNIDAD
Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2018, com proventos integrais, nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40 da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Eunice de Fatima de Oliveira Leite, MASP 824.269-5,