143 Resultado da pesquisa cintia mara pereira - data: 28/04/2025
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3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 monetária), sob pena de inexigibilidade do título judicial. 5276 acrescidas do adicional convencional, conforme se apurar com base na jornada fixada na fundamentação, com reflexos em RSR, aviso IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA prévio, 13º salário, férias + 1/3 e, de tudo, no FGTS + 40%.; O reclamado deverá providenciar os recolhimentos previdenc
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 p 2968 Aguarde-se o cumprimento do acordo homologado. SETE LAGOAS/MG, 07 de dezembro de 2020. jh SETE LAGOAS/MG, 07 de dezembro de 2020. ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010160-91.2019.5.03.0040 AUTOR THAYSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LUCAS SIEIRO D
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região previdenciárias, conforme despacho de ID 1b0eb6d. Dou fé. Nesta II. FUNDAMENTAÇÃO data faço CONCLUSOS os autos ao Meritíssimo Juiz do Trabalho. QUESTÃO DE ORDEM Evandro Diniz Silveira – Analista Judiciário Será utilizada nesta sentença, indistintamente, a indicação 5623 alfanumérica dos IDs dos documentos, ou a numeração por folhas DESPACHO nesse caso,
3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3- DISPOSITIVO 5704 intimação se torne obrigatória, nos termos da portaria competente. Intimem-se as partes. Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum, resolvo: I) REJEITAR as questões preliminares; II) ACOLHER a prescrição quinquenal das pretensões cuja exigibilidade se deu anteriormente a 19/02/2017, extinguindo os pedidos correlat
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010527-81.2020.5.03.0040 AUTOR GILBERES ALVES BARBOSA ADVOGADO FABIANE COSTA CORREIA(OAB: 141588/MG) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) PERITO JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS 6996 CPC) e às suas testemunhas as informações de acesso à sala virtual (LINK e ID DA REUNIÃO), informando-lhes, ainda, o dia e horário da audiênci
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 6459 rescisórios, é devida, também, a multa prevista no artigo 477, § 8º, depósito em juízo dos valores devidos, além da entrega dos da CLT. documentos. Passa-se a ler: Isto posto, ante o descumprimento do prazo legal para quitação dos Pugna o réu pela não aplicação da multa do art. 477 da CLT sob a haveres rescisórios, é devida, também, a multa previ
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO das sessões já designadas. Assim, intimem-se as partes, por seus procuradores, para ciência ADVOGADO de que a audiência de INSTRUÇÃO marcada para o dia 19/08/2021 ADVOGADO às 09:00 horas, está mantida, com as cominações anteriores e será RÉU ADVOGADO realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma ZOOM. Os advogados, as partes e as testemunhas podem aces
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 3114 Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO EDUARDO DE ASSIS NEVES - PATRICK STEPHEN ALVES MARQUES PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ROGERIO EDUARDO DE ASSIS NEVES DESTINATÁRIO: PATRICK STEPHEN ALVES MARQUES Fica a parte intimada para comparecer/acessar à audiência INICIAL Fica a
3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5648 Federal. Vistos. Independentemente da manifestação do credor, decorrido o prazo Não recebo os cálculos da reclamada, visto o prazo preclusivo de de 45 dias da citação, sem garantia da execução, inclua-se a 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação. reclamada no BNDT (art. 883-A da CLT). Homologo os cálculos da reclamante id a5d7fa5 (R$ 41.65
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 5272 Em atenção ao Ofício recebido da 02ª Vara Empresarial da Aberta a audiência, foi proferida a seguinte decisão, pela MMª Juíza Comarca de Belo Horizonte - MG, no id. d998cbc, remeta-se cópia do TrabalhoDra. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA. dos extratos de id. a94f900 e id. f88daba, via malote digital, à citada Serventia Cível - processo 5125138-16.2019.8.13.0