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Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0716745-33.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVANDRO DA SILVA MAGALHAES. Adv(s).: DF0025715A - WANESSA CADAVID ANDRADE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716745-33.2019.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO DA SILVA MAGALHAES RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a part

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 se ciência à parte autora de que o alvará de levantamento encontra-se disponível para impressão, sendo desnecessário o seu comparecimento ao Cartório para recebê-lo, pois já está assinado eletronicamente. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2019 16:29:07. N. 0710110-36.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BLANDINA MUNIZ DE MEDEIROS. Adv(s).: DF55603 - ANDREA ALV

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 9. Sem custas processuais. Condenado o recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação (Lei nº. 9099/95, Art. 55). 10. A súmula de julgamento servirá de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº. 9.099/95. (Acórdão n.1121072, 07095234820188070016, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA 1ª Turma Recursal dos Ju

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 6ª Vara da Fazenda Pública do DF SENTENÇA N. 0712144-12.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF. Adv(s).: DF0038773A - JACKELINE GRACE MARTINS DA SILVA, DF0020301A - RICARDO FERNANDES DA SILVA BARBOSA, DF0035748A - ALEX COSTA MUZA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. III. DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Distrital nº 5.105/2013, art. 20, I; Lei Distrital nº 4.075/2007, art. 21, §3º, I. (Dispõem sobre a Carreira do Magistério Público do DF e disciplinam o recebimento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial - GAEE). Decisão: Preliminar rejeitada. No mérito, ação julgada improcedente, maioria, nos termos do voto do Relator. Oito (8) Senhores Desembargadores julgavam procedente. (negrito

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 6ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0705889-04.2019.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: ROSANIA DE LOURDES ARAUJO. Adv(s).: DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF0039951A - JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR, DF0020001A - THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA, DF45960 - ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA. R: GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRI

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 ocorridos após a sentença ou indisponíveis ao autor e réu, respectivamente, quando proposta ou contestada a ação. Assim, a alegação de máfé e a juntada dos documentos são extemporâneos. 5. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida pelos seus próprios fundamentos, com súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei nº 9.099/95. Condenada a recorrente venc

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009. BRASÍLIA-DF, 7 de junho de 2019 18:56:28. GETULIO FERREIRA DE SOUZA DESPACHO N. 0700034-50.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF44607 - FERNANDO PEREIRA FIDELES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 070

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 não sendo, portanto, a via adequada. Com efeito, as alegações do embargante não se enquadram no comando estabelecido no art. 1.022 do Estatuto dos Ritos, estando assim a desafiar recurso próprio. Nesse diapasão, REJEITO os presentes embargos declaratórios e mantenho a r. decisão tal qual lançada. Sem custas. Sem honorários. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 1 de out

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2018 14:15:33. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito DESPACHO N. 0730879-36.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: RICARDO LOPES BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAG