492 Resultado da pesquisa claudia rejane lima - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3752 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500159-14.2014.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Antonia De Maria Alves Advogado: Claudia Rejane Lima Da Silva (OAB:BA40295) Interessado: Antonia Lucio De Sousa Moreira Advogado: Claudia Rejane Lima Da Silva (OAB:BA40295
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3946 Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0503622-90.2016.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Zilmar Santos Xavier Advogado: Jose Uiracu Ferreira Da Cruz Filho (OAB:BA28676) Interessado: Municipio De Barreiras Intimação: POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3919 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0503622-90.2016.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ZILMAR SANTOS XAVIER INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3920 Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para que requeiram, no prazo de 10 (dez) dias, o que entendem de direito. BARREIRAS/BA, 18 de agosto de 2022. ELIZANGELA ALVES CANA VERDE SODRE Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1706 Desta senda, especificamente acerca da possibilidade de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde de medicamentos não constantes da RENAME – Relação Nacional de Medicamentos o STJ, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, estabeleceu a seguinte tese: A tese fixada no julgamento repetitivo passa a ser: A concessão dos medicamentos não incorporado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4090 Advogado: Claudia Rejane Lima Da Silva (OAB:BA40295) Interessado: Nayamara Ferreira Silva Diniz Advogado: Claudia Rejane Lima Da Silva (OAB:BA40295) Interessado: Neusdete De Souza Santos Advogado: Claudia Rejane Lima Da Silva (OAB:BA40295) Interessado: Rosileide Souza De Almeida Advogado: Claudia Rejane Lima Da Silva (OAB:BA40295) Interessado: Valdirene Fonseca Silva Ad
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIA REJANE LIMA VERDE SOARES MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA(OAB: 138261/SP) 15043 Link da audiência :https://trt15-jusbr.zoom.us/j/87237692889?pwd=ZER3UzRIZ2dYc29hK2prWjBLa zVhdz09 ID da reunião: 872 3769 2889 Senha de acesso: Intimado(s)/Citado(s): 468224 - NATHALIA CAMARGO DE SOUZA Acesso aos documetos:Id 9ef05f1 - Certidão gerador chave hash N�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4089 Conforme contestação de ID92529473, o Município de Barreiras aduz ter legitimidade para aplicar penalidade de trânsito e arrecadar multa em rodovia federal, tendo em vista que parte da rodovia se encontra inserida nos limites do Município. Como cediço, a Administração Pública está submetida ao princípio constitucional da legalidade, conforme caput do art. 37
1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 PALMAS-TO, 6 de agosto de 2014 416 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTSum-0002547-77.2013.5.10.0802 Relator REINALDO MARTINI RECLAMANTE CLAUDIA REJANE LIMA DOS SANTOS CALACA ADVOGADO Renato Godinho(OAB: 2550) RECLAMADO LOGCORP LOGISTICA LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL MONARIN(OAB: 37404) RECLAMADO VALDINEI BONETTI ADVOGADO RAFAEL MONARIN(OAB: 37404)
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 424 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da F