cleberson miranda cardoso

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 113 GEMAQUE TAVEIRA ORDEM 080 PROCESSO 0812688-49.2018.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS RELATOR(A) DESEMBARGADORA EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE M. L. B. M. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PÚBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 143 prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.II. P.R.I. Oficie-se no que couber.III. Após, conclusos. Belém/PA, 12 de março de 2019. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador ? Relator Número do processo: 0800578-02.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: LEONARDO DE DEA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHAOAB: 009013/PA Participação: AGRAVADO Nome: PRISCILA SANTOS D

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 81 APELANTE M. L. B. M. DEFENSORIA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO MINISTERIO PÚBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 081 PROCESSO 0041619-03.2015.8.14.0006 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 82 APELADO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO CLEBERSON MIRANDA CARDOSO ADVOGADO GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA603-A) REPRESENTANTE PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ORDEM 082 PROCESSO 0000841-91.2016.8.14.0123 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL SERVIDÃO ADMINISTRATIVA RELATOR(A) DESEMBARGADO

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 114 ADVOGADO GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB PA603-A) APELANTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO DEPARTAMENTO DE TRANSI

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 SD PM LANDRY AZEVEDO DA SILVA CPF: 002.700.802-25 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 106 - DI-DF-19 OBJETIVO: SUPERVISÃO DO POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. FEVEREIRO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: CASTANHAL - PA PERÍODO: 13 A 28/02/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETAS

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7256/2021 - Quinta-feira, 4 de Novembro de 2021 493 igual a 01 (um) ano, ou sendo superior, não exceda a 02 (dois); VI - Em 03 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 01 (um) ano¿.      Considerando que entre a data do recebimento da denúncia (23/01/2017) e o dia de hoje decorreu um lapso temporal superior aquele exigido do artigo 109, inc. V, a extinção dos referidos autos torna-se absolutamente necessária, p

Diário Oficial ● 13/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.582 PORTARIA Nº 27/21/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/21-BPRV/SUPERVISÃO I); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Abaetetuba-PA; Período: 15 a 30/01/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: MAJ PM Armando Jofre Souza de Lima; CPF: 712.064.692-34; Valor: R$ 4.747,80. TEN PM Diogo Costa dos Santos; CPF: 919.059.312-04; Val

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE JANEIRO DE 2020 PORTARIA Nº59/2020–SAGA OBJETIVO: para assessora o Governador e construir matéria jornalística. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 26.12.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): ALINE ROBERTA SAAVEDRA DA SILVA CPF: 950.151.162-68 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº60/2020–SAGA OBJETIVO: para assessora o Governador e

Diário Oficial ● 25/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.090 PORTARIA Nº34/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/21BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Parauapebas-PA; Período: 15 a 30/01/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Lenilson Rodrigues De Araújo; CPF: 488.811.712-87; Valor: R$3.956,40. SGT  PM Márcio Augusto Araújo Dos Santos; CPF: 410.284.49291; Valor: R$3.95