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Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 133 - 11 54º MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO 40 145º SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA FILHO 30 55º INALDO DE SOUZA LEITE 40 146º SUZANA CLÁUDIA PESSOA PEREIRA 30 56º ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS 40 147º TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA 25 57º LUANA NASCIMENTO AFONSO DE MELO 40 148º FRANCISCO DE ASSIS SILVA LUIZ 25 58º GLAUCIANE NUNES DE SANTANA 40 149º KATJA

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de julho de 2016 101º RISOLENE MARIA DE OLIVEIRA 30 193º JOSÉ AGUIAR GOMES 20 102º MARINALVA TENÓRIO DE MENDONÇA 30 194º SANDRA CRISTINA DOS SANTOS 20 103º EDJANE CÍCERA DA SILVA GONÇALVES 30 195º EDJANE HONÓRIO PEREIRA 20 104º MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 30 196º FLÁVIA LOURENÇA BASTOS 20 105º CARLOS ALEXANDRE SOUZA DA SILVA 30 197º JOSÉ ANTÔNIO DO

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de outubro de 2016 58º ERIKA MARIA DA SILVA SANTOS 40 156º JACICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA 25 59º LUANA NASCIMENTO AFONSO DE MELO 40 157º DJANIRA GOMES PONTES 25 60º LUIZ CARLOS DA SILVA 40 158º SUELI BATISTA FERREIRA 25 61º GLAUCIANE NUNES DE SANTANA 40 159º LUCIELMA GOMES DA SILVA 25 62º NELCINDA MENDES DA SILVA 40 160º TELMA BARBOSA DE MENDONÇA 25 63º JOSÉ

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 160 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 º 150 º 151 º 152 º 153 º 154 º 155 º 156 º 157 º 158 º 159 º 160 º 161 º 162 º 163 º 164 º 165 º 166 º 167 º 168 º 169 º 170 º 171 º 172 º 173 º 174 º 175 º 176 º 177 º 178 º 179 º 180 º 181 º 182 º 183 º 184 º 185 º 186 º 187 º 188 º 189 º 190 º 191 º 192 º 193 º 194 º 195 º 196 º 197 º 198 º 199 º 200 º 201 º 202 º 203 º 204 º 205 º 206 º 207 º 208 º 209 º

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1047 DE 13/02/2020 EDNALDO BERTOLDO CAMPOS 032.232.230-88/PE 1(UM)MÊS 1048 DE 13/02/2020 EDSON SOARES DE SOUZA 034.119.145-50/PE 12(DOZE)MESES 1049 DE 13/02/2020 EDLA MARIA SOARES MENDES 034.799.822-74/PE 12(DOZE)MESES 1050 DE 13/02/2020 EDUARDO JOSÉ DE SOUZA 053.625.075-38/PE 1(UM)MÊS 1051 DE 13/02/2020 OZIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO 049.083.791-03/PE 1(UM)MÊS 1052 DE 13/02/2020 E

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 118 79 º 80 º 81 º 82 º 83 º 84 º 85 º 86 º 87 º 88 º 89 º 90 º 91 º 92 º 93 º 94 º 95 º 96 º 97 º 98 º 99 º 100 º 101 º 102 º 103 º 104 º 105 º 106 º 107 º 108 º 109 º 110 º 111 º 112 º 113 º 114 º 115 º 116 º 117 º 118 º 119 º 120 º 121 º 122 º 123 º 124 º 125 º 126 º 127 º 128 º 129 º 130 º 131 º 132 º 133 º 134 º 135 º 136 º 137 º 138 º 139 º 140 º 141 º 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 �

Poder Executivo ● 07/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 3474, DE 06/07/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Ana Paula da Silva Diniz, mat. 209099-6, para responder pela Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, atribuindo-lhe a Função Gratificada de

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de setembro de 2015 onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de n

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do