13 Resultado da pesquisa cleunice barbosa lacerda bahia - data: 22/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 25/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de de
18 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/03/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março d