comarca de recife - Página 6

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Assim, em relação ao imóvel arrematado, o 2680 E, desde já, caso tais demandas cíveis correspondam à cobrança peticionante/arrematante requer: 1) a reserva de parte do de taxa condominial sobre o imóvel arrematado, deve-se solicitar, numerário auferido com a arrematação para posterior baixa dos no ofício, a sub-rogação e transferência de eventual nume

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 2621 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao presente agravo de petição para suspender a hasta pública, bem como determinar o cancelamento da penhora sobre o imóvel situado à Av. Beberibe, nº 1285, bairro do Arruda/PE, junto ao 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Recife. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 195 remessa dos autos de origem para a Comarca de Recife/PE, porém, até a presente data, tal ato não ocorreu, em virtude do representante do Parquet insistir na juntada de termo de audiência admonitória, contudo, tal termo não é confeccionado quando é autorizada a transferência de qualquer reeducando para outro Estado da Federação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4761 Daniel Amorim Assumpção ensina que "Tratando-se de defesas consagradas expressamente em lei, ainda que elaboradas por meio de mera petição, elas não podem ser consideradas atípicas, já que tipificadas por lei" (Manuel de Direito Processual Civil. Cap. 54. pag. 1377. 10º ed. Salvador. Ed. Juspodivm, 2018). Nesse sentido, vejamos o entendimento jurisprudencial

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1052 RESOLUÇÃO DO MÉRITO os presentes embargos, por perda de objeto e determino que seja excluído do CNIB o imóvel de RITA MARIA AMARAL OLIVEIRA Matrícula 92885, Apartamento 1701, Edf. José Paes de Andrade, Servidor Rua Arthur Muniz, Boa Viagem, Recife, registrado no Primeiro Registro de Imóveis da Comarca de Recife, nos termos da fundamentação suque é parte int

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 4659 documento pode ser acessado no endereço eletrônico MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. fsa Assinatura JABOATAO DOS GUARARAPES, 24 de Maio de 2019 MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 4654 R.H. Defiro a tramitação prioritária, tendo em vista que, o autor possui 83 anos de idade, portanto, faz jus a benesse prevista no artigo 1.048, inciso I, do CPC. Dada a qualificação do demandante, indefiro a gratuidade judiciária, deferindo o pagamento das custas, todavia, ao final da causa. Reservo-me para apreciar o pedido liminar após o estabelecimento

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 VI - Recurso conhecido e desprovido." (Processo: RR - 117700- 823 ACÓRDÃO 21.2008.5.15.0051 Data de Julgamento: 12/05/2010, Relator Ministro: Antônio José de Barros Levenhagen, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/05/2010)." Sendo assim, correta a Magistrada singular ao declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação objetivando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 744 JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Na hipótese de descumprimento, a execução do acordo prosseguirá nestes mesmos autos. Custas recolhidas na forma da lei na folha 11. Certificado o trânsito em julgado, cumpram-se os itens 12.1 e 12.2 do Capítulo IV, das No

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1184 XINGUARA, 15 de Abril de 2019 SENTENÇA PJe-JT FLAVIA FALCI SOARES I - Diante da expedição da Carta de Crédito de ID b994836 e 59f7e10, a exequente fica intimada na pessoa de sua advogada e por meio da publicação desta sentença, para tomar ciência da disponibilidade do referido documento acima (ID b994836), bem como dos cálculos de ID 9636594, para fins de HABILI