concedo tutela provisória

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1327 Após, CITEM-SE os sócios, via POSTAL, para manifestarem-se no 800.440.181-34 , via sistema BACENJUD, no importe deR$ prazo de 15 dias úteis, oportunidade em que deverão apresentar 48.749,18, nos termos do artigo 301 do NCPC c/c artigo 6º, § 2º, da e/ou requerer as provas que entenderem cabíveis. Instrução Normativa 39 do TST. Apresentadas as manifestaçõ

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007189-45.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306025422 AUTOR: VANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA (SP265220 - ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE) RÉU: DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o réu a proceder ao rateio da pensão por morte a partir da data desta sentença, pois o benefício vem s

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007189-45.2016.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6306025422 AUTOR: VANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA (SP265220 - ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE) RÉU: DANIELLE SILVA DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o réu a proceder ao rateio da pensão por morte a partir da data desta sentença, pois o benefício vem s

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1326 procurador, para pagamento ou garantia da execução, no prazo de Apresentada(s) a(s) manifestação(ões), vistas ao Exequente pelo DOIS DIAS ÚTEIS (CLT, artigo 880, combinado com CLT, artigo prazo de 5 dias úteis. 775), sob pena de constrição de tantos bens quantos bastem para Após, venham os autos conclusos para sentença. garantia da dívida. Assinatura

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 16401 devedores, concedo tutela provisória de urgência (artigos 294 e Diante da concordância do autor, fica designada audiência de seguintes, 300, 301 e 799 do CPC/2015, e artigo 6º, parágrafo 2º da conciliação em execução para o dia 26/03/2020 às 09:30 horas, Instrução Normativa 39/2016 do C.TST), a fim de que seja aferida a para o comparecimento das parte

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 567 Ademais, deixou de atentar a JRA - EMPREENDIMENTOS E regularização deste feito. ENGENHARIA LTDA às ressalvas do Juízo da 2ª Vara de Falência No mais, indefiro, de pronto, a suspensão deste feito, prosseguindo- e Recuperações Judiciais, in verbis: se até a apuração do crédito exequendo. “(…) Ante o exposto, concedo tutela provisória para os fins de A

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 330 Nº 007.384.048-37 e LUSANIA ALVES DE VASCONCELOS BEZERRA - CPF Nº 486.774.504-91 (Id 161689b). INTIMAÇÃO Considerando versar o presente processo sobre verba de natureza Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: alimentar e diante da urgência que lhe é inerente, bem como à luz do risco ao resultado útil do processo decorrente alienação PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 385 a imediata exclusão destas tarifas da base de cálculo do tributo estadual.A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça se pacificou no sentido de que a TUST e a TUSD não podem integrar a base de cálculo do ICMS, uma vez que inexiste circulação de mercadoria (AgRg no AREsp 845.353/SC, Rel. Ministro HU

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno o réu ao pagamento de benefício assistencial ao deficiente, no valor de um salário mínimo, desde o requerimento administrativo (DER 04/03/2015), com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e juros de mora desde a citação. Os cálculos deverão ser elaborados nos exatos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal vigente. Nos termos do artigo 12, § 1º, da Lei 10.259/01, condeno o INSS a restituir as despesas processuais

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3462 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000412-59.2018.5.10.0821 RECLAMANTE MARILUCE PINHEIRO COSTA DE SA ADVOGADO DONATILA RODRIGUES RÊGO(OAB: 789/TO) RECLAMADO JELY TAYANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO AFLA DOS PRAZERES CARVALHO SILVA(OAB: 8012/TO) RECLAMADO ALFA ESTUDO DIRIGIDO EIRELI ME ADVOGADO AFLA DOS PRAZERES CARVALHO SILVA(OAB: 8012/TO) CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF) - TO D