conforme contrato de repasse - Página 7

Diário Oficial ● 20/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.286 Segunda-feira, 20 DE JULHO DE 2020 EDITAL 65/2020-CSMP O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 62 e 63 da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), combinados com o art. 88, §§ 1º, 2º, e art. 98, caput, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do P

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 103 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2-011/2019 Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - tipo I, no Furo do Nazário, ilha das onças, Barcarena/Pa., conforme projeto, planilha orçamentária e demais doc

Poder Executivo ● 21/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATO Nº102/2020.CONTRATADA:INSTITUTO ALCIDES D`ANDRADE LIMA (HOSPITAL JESUS PEQUENINO).CNPJ/ MF:11.072.296/0005-33.OBJETO:05 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI (TIPO I),05 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI (TIPO II) e 10 Leitos de enfermaria (TIPO II) para Enfrentamento da Epidemia de COVID-19.VALOR:R$ 4.891.000,00.VIGÊNCIA:180 dias.Data de Assinatura:17/07/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 131 – Nº 13 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Acaiaca Alfredo Vasconcelos Amparo da Serra Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 0008/2023 Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0007/2023, A Ser Realizado na data do Dia 31/01/2023 às 14h30mim, com o Seguinte Objeto: Fornecimento de Combustíveis. Os interessados

Diário Oficial ● 13/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.141 79 Sexta-feira, 13 DE MARÇO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020/PMO/SEMSA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza em atendimento às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, durante o exercício de 2020.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pingo dÁgua Prefeitura Municipal EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2021 Registro de Preço para fornecimento de carnes, destinados para atender a merenda escolar, programa sociais e bem como demais secretarias e programas sociais, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 025/2021. Abertura: 16/06/2021 as 19H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site da Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O requerido Fernando Pinto Catão requereu a reconsideração da decisão de ID 8358819 e juntou documentos, do que o MPF foi intimado e apresentou manifestação (ID 11381495), tendo este Juízo determinado a intimação do Município de Jaguariúna para apresentar todos os instrumentos de nomeação e exoneração, bem como nova intimação do corréu Fernando para esclarecimentos e documentos (ID 11563512). O requerido Pedro Paoliello Machado de Souza apresentou petições requerendo o desblo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sem análise da lide quanto a outra autoridade coatora. 3. Anulação de ofício da sentença, prejudicada apelação do impetrante, para determinar que o julgador monocrático analise a integralidade da lide aventada.(TRF-4ª Região, Quinta Turma, AMS 200071100032830, Marcos Roberto Araújo dos Santos, DJ 13/03/2002, p. 1057).MANDADO DE SEGURANÇA. COMPETENCIA TERRITORIAL. DECLINAÇÃO DE OFICIO. AGRAVO.1. CABIVEL A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE, EM MANDADO DE SEG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000078-69.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MUNICIPIO DE GUAPIACU Advogado do(a) AUTOR: JEPSON DE CAIRES - SP243493 RÉU: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENTENÇA Vistos, I – RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU propôs AÇÃO DECLARATÓRIA contra a UNIÃO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instruindo-a com procuração e documentos (fls. 21/126-e), na qual pleiteia que seja reconhecido o direito de ter seu cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante relatado na petição inicial de ID 4007822, o autor informa que o cidadão Gustavo Durlacher ajuizou a ação popular nº 001530595.2015.403.6105, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara Federal de Campinas, na qual sustenta a existência de fraude à licitação e requer a decretação de nulidade do procedimento licitatório de tomada de preços nº 004/2010, referindo-se a cinco aditamentos contendo prorrogação de prazos e valores das obras, sem a observância dos limites imp