13 Resultado da pesquisa constantino batista da costa - data: 20/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Através da presente fica a parte EXEQUENTE notificada de despacho abaixo transcrito: Tendo sido exauridas todas as possibilidades da execução recair sobre bens patrimoniais da reclamada principal, sem sucesso. Notifique-se o exequente para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse na instalação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica,
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 266 Sentença Defere-se o pedido do MPT, notifique-se o executado para comprovar, no prazo de 20 dias, as parcelas vencidas do acordo, sob pena de aplicação da multa estabelecida no acordo firmado. Assinatura CAMPINA GRANDE, 21 de Janeiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0049700-73.2009.5.13.0023 AUTOR CONSTANTINO BATISTA DA COSTA ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB: 2431/PB) RÉU
1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 263 Notificação Audiência Una DESIGNADA para o dia 06/04/2016 10:45, mantidas Processo Nº RTOrd-0017400-82.2014.5.13.0023 as cominações anteriores. Processo Nº RTOrd-00174/2014-023-13-00.9 Notificação Processo Nº RTOrd-0000330-32.2016.5.13.0007 AUTOR EDILENE DOS SANTOS DIAS ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 1
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-00086/2013-023-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado KILSON SIMAO MARQUES ARAUJO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB: 20736/PB) MM CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA Advogado do Reclamado MONICA GONÇALVES GOMES(OAB: 15102/PB) Reclamado BBT CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA Advogado do Reclamado MONICA GO
1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Tendo em vista que o processo encontra-se devidamente quitado, encerre-se a execução, e, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Despacho Processo Nº RTOrd-0043900-88.2014.5.13.0023 Processo Nº RTOrd-00439/2014-023-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ADILSON GONÇALVES DA SILVA CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM(OAB: 4577PB.) ENERGISA BORBOREMA DISTRI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 30 AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00579 Processo: 0000153-79.2007.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 CATOLE DO ROCHA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00504 Processo: 0000088-68.2007.815.0141 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: GENILDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo Interno nº 080008821.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Espólio de Albânia Rodrigues Urquiza, representado pela inventari
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 12 namento. - Ponto outro, o referido remédio não tem o condão de obrigar o julgador a renovar ou reforçar a fundamentação do decisório, bem como a reexaminá-lo, inserindo desnecessariamente citações de normas legais e constitucionais, apenas para contentar o anseio das partes. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identifi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer do representante do Ministério Público. Unânime. Oficie-se. Fez sustentação oral o Adv. Eduardo Henrique Nogueira Luna”. 22º) Apelação Infracional nº 0000571-51.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: R. J. D. D. O