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Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dmc 12143 processo pelo sistema PJE, na forma do art. 847, parágrafo único, da CLT, até o horário previsto para o início da audiência designada; ALFENAS/MG, 26 de junho de 2020. independentemente da efetiva realização do evento, por inviabilidade técnica que prejudique a participação do reclamante, WILLIAM MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) do reclamado ou

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiza Convocada Maria Cristina Diniz Caixeta Leandro Severiano Bernardes Tiago Pereira(OAB: MG 84859) Fagundes Construcao e Mineracao S.A. Janaina de Oliveira Missaglia(OAB: RS 57815) os mesmos Processo Nº RO-0001283-86.2013.5.03.0101 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrente(s) Advoga

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 8110 forma TELEPRESENCIAL. O manual contendo instruções para a instalação e configuração do Na hipótese de vir a ser autorizada pelo Tribunal, até a data aplicativo Zoom (necessário apenas no primeiro acesso) estão designada, a realização de atos na forma presencial, as partes disponíveis no endereço: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o- serão in

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 01326-2014-016-03-00-7 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. 01337-2014-005-03-00-3 RO Conhecido o recurso de MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. e não provido Conhecido o recurso de FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA e não provido 01342-2012-110-03-00-8 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 01359-201

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Advogado Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Mirian de Azevedo Gomes Fraga(OAB: MG 61935) Uniao Federal (INSS) Emerson Luiz de Almeida(OAB: PP 330) DECISÃO: A Turma, de ofício, à unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração de f.978/980, por inexistentes, ante a irregularidade de representação, conforme fundamentação anexa, parte integrante desta certidão. Processo Nº

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 01403-2013-022-03-00-0 RO Conhecido o recurso de RETIFICA DE MOTORES STANDARD LTDA- EPP e provido em parte Conhecido o recurso de CLAUDIO ROBERTO PEREIRA BATISTA e não provido 01406-2014-137-03-00-1 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS S.A. 01407-2012-135-03-00-1 ED Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIACAO I

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 podendo alcançar fatos pretéritos, sob pena de violar direitos adquiridos e o princípio da anterioridade nonagesimal (art. 195, § 6º), pelo qual as contribuições sociais só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado. Registre-se, expressamente, que não se estaria declarando a inconstitucio

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2013, ref. àTomada de Preço nº 04/2013, Processo n° 130/2013. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: MS Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/ MF nº 04.335.364/0001-83. Do Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do contrato de 18/02/2014 até 17/02/2015. Alfenas, 07/03/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura Municipal. Extrato de Termo de Rescisão unilateral do Contrato Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HKI-5217 AF01497221 501-00 Claudethe Angela Silva Romana HNK-9794 AF01326666 502-92 Claudia Adriana Rezende Thome HKS-2373 AA04347447 663-71 Claudia Cristina Do Prado Rosa NGZ-7430 AF01065668 640-80 Claudia Fernandes De Souza HNQ-3894 AF00968570 518-51 Claudia Helena Ferreira De Lima OWW-8868 0001594914 692-00 Claudia Magela De Oliveira LPC-8068 0001594567 692-00 Claudia Maria Branco Alves HAQ-6032 AF01201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. TOCANTINS, 20 de agosto de 2015. 4 cm -20 734909 - 1 MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI – MG –AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATORIO Nº 0090/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2015. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,