coordenacao de aperfeicoamento

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida, e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito com base no art. 487, I, do CPC/15. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15. Sem honorários advocatícios e despesas processuais nesta instância judicial, nos termos do art. 55 d

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Advogado(s) Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ095237), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (RJ135124), LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (RJ163415), GUILHERME REGUEIRA PITTA (DF033897) CLARO S.A. E OUTROS LUIZ ALBERTO BETTIOL (DF006157) OS MESMOS 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111569393 - Ação Civil Coletiva 1587 D E S P A C H O Ciente

Caderno único ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2018 N. 0704987-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO RENATO LUCENA BRITO. A: JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF48601 - KARLLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, DF27709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF15184 - LUCIANO ANDRADE PINHEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004449-07.2017.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: CELMA REGINA GUENKA SCARCELLI ADVOGADO: MS025067-ELVIS LOPES NOVAES Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0004514-94.2020.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PATRICIA GUIMARAES MORAES ADVOGADO: MS013114B-GIOVANA BOMPARD FONSECA RECDO: FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. ARARAQUARA, 6 de outubro de 2016. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Nº 5000005-26.2016.4.03.6120 AUTOR: RUY GOMES PIRES Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO (...) intime a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada.

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0004260-24.2020.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANYELE APARECIDA NUNES CAMPOZANO ADVOGADO: MS013114B-GIOVANA BOMPARD FONSECA RECDO: FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000182 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0004270-05.2019.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 obrigação em adotar providências junto ao DETRAN para regularizar a situação de seu veículo após conserto, bem como sobre o fornecimento de apenas quinze dias de carro reserva, razão pela qual entende que houve falha no dever de informação da empresa agravada. Alega que deve a seguradora ressarci-lo integralmente pelos prejuízos sofridos (o que inclui danos morais e materiais, sendo estes co

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 réplica (ID 13385711), dê cumprimento à decisão proferida na segunda instância. Sem prejuízo da disposição acima e nos termos da decisão (ID 12927231), item 4, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que desejem produzir indicando o respectivo objeto no prazo comum de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2018 11:00:57. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Servidor Geral N. 0727564

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : PORTO FELIZ S/A SP154399 FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTO FELIZ SP 00021905219988260471 1 Vr PORTO FELIZ/SP DESPACHO Vistos, etc. Fl. 48 - Promova a parte agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada das guias originais do recolhimento de custas e porte de remessa e retorno, sob pena de ser negado segui

Publicações Judiciais I ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : PORTO FELIZ S/A SP154399 FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PORTO FELIZ SP 00021905219988260471 1 Vr PORTO FELIZ/SP DESPACHO Vistos, etc. Fl. 48 - Promova a parte agravante, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada das guias originais do recolhimento de custas e porte de remessa e retorno, sob pena de ser negado segui