correa pimentel junior

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 358 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL PROCESSO 0805908-50.2021.8.14.0051 - Com fulcro no Provimento 006/2009-CJCI, expeço INTIMAÇ¿O à advogada DRA. SHEILA COSTA SANTOS, via DIÁRIO DA JUSTIÇA, para que apresente, no prazo de cinco dias, alegações finais em favor do denunciado ANTONIO CORREA PIMENTEL JUNIOR, nos autos acima mencionados. CUMPRA-SE na forma

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7451/2022 - Sexta-feira, 9 de Setembro de 2022 231 PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 5 - PROCESSO: 0005804-13.2010.8.14.0040 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: ANTONIA DE JESUS GOMES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 686 autos elementos detalhados e específicos sobre os valores (sequer estimados) que pudesse este magistrado estabelecer com segurança um montante, razão pela qual deixo de compelir o sentenciado, na seara criminal, a arcar com os custos aludidos Condeno o réu nas custas processuais (art. 804 do CPP). Entretanto, diante do presumido estado de pobreza suspendo a exigibilidade do pagamento das custas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 132 Processo 0002542-21.2017.8.26.0058/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ezequiel Correa Pimentel Junior - Vistos. O depósito foi feito nos autos principais. Manifeste-se naquele. Intime-se. - ADV: LISANDRA DE OLIVEIRA (OAB 386681/SP) Processo 0002542-21.2017.8.26.0058 (processo principal 1001912-79.

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 699 DO CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME Quanto aos elementos constitutivos do crime, a tipicidade fora atendida, pois os fatos estão codificados como bens jurídicos a serem protegidos pela norma. A antijuridicidade está presente, pois os fatos lhe são contrários e impõem ao agente, penas, em caso de confronto. A culpabilidade do agente é patente, pois não há causas excludentes de ilicitude ou que ise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 748 170 - 0254903-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Barra Bonita Transportes e Turismo Ltda - Agravado: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Artesp - Advogado: PAULO HENRIQUE GASBARRO (OAB: 137556/SP) 171 - 0255230-63.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 1398 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Henrique de Melo Santana e outros - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) - Advogado: Claurivaldo Paula Lessa (OAB: 155769/SP) 68 - 0007829-23.2017.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Baur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1747 0261662-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaporanga - Agravado: Auto Posto Pluma de Itaporanga Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Leão Gabriel (OAB: 189650/SP) - Advogado: JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB: 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 615 Gabriela Miziara Jajah (OAB: 296772/SP) - Advogada: Maria Ines Pires Giner (OAB: 111436/SP) 0214644-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dercidio Alves da Silva - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Caro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 62 Advogado: TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB: 118055/SP); 0271021-72.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 408.01.2010.007142-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Pau