1.038 Resultado da pesquisa cpc. recurso que - data: 17/05/2025
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Processos encontrados
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 893 EDWAR NOGUEIRA SOARES EDWAR NOGUEIRA SOARES Processo Nº AP-0010297-17.2016.5.03.0028 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE EDUARDO SALLES DINIZ AGRAVANTE JAQUELINE MATOS PIMENTA DINIZ AGRAVANTE JN MANUTENCAO DE CARRETAS LTDA ADVOGADO PATRICIA SOARES DINIZ(OAB: 126193/MG) ADVOGADO SONIA MARIA DINIZ RESENDE(OAB: 57012/MG) AGRAVADO DAMIAO PLACIDO DA ROCHA ADVOGAD
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 894 EDWAR NOGUEIRA SOARES EDWAR NOGUEIRA SOARES Processo Nº AP-0010297-17.2016.5.03.0028 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta AGRAVANTE EDUARDO SALLES DINIZ AGRAVANTE JAQUELINE MATOS PIMENTA DINIZ AGRAVANTE JN MANUTENCAO DE CARRETAS LTDA ADVOGADO PATRICIA SOARES DINIZ(OAB: 126193/MG) ADVOGADO SONIA MARIA DINIZ RESENDE(OAB: 57012/MG) AGRAVADO DAMIAO PLACIDO DA ROCHA ADVOGAD
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 278 onde permanecerão aguardando manifestação da parte Aponta a existência de diversas irregularidades no cumprimento do interessada, o que desde já fica autorizado. Fica o exequente contrato de trabalho e a ocorrência de acidente de trabalho, razão advertido de que a paralisação do feito pelo prazo de 02 (dois) anos pela qual pede reconhecimento de estabilidade
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1891 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 928 Nº 1006823-62.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: SKY Brasil Serviços LTDA - Recorrida: Alessandra da Silva - Magistrado(a) Rafael Almeida Moreira de Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DE FORNECIM
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 944 209820/SP) - Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) - Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB: 327387/SP) Nº 1001565-11.2017.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado - Palmeira D Oeste - Recorrente: Antônio Paula da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Antonio de Li
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2878 71 ou Pessoa Militar – 339015; e dosProgramasdeTrabalho: Manutenção da Corregedoria Geral de Justiça: 02.003.02.061.0003.2100.159 8.210, Manutenção dos Juizados Especiais: 02.003.02.061.0003.2396.2206.210, Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º Grau: 02.003.02.122.0003.2211.1601.210, e ManutençãodoÓrgãodoPod
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 47024 mantida a presente condenação, inclusive seu adicional de 50% e as partes litigantes fiquem atentas para as disposições contidas na reflexos. norma subsidiária do § 2º do artigo 1.026 do (novo) CPC. Recurso que não merece ser provido. Sessão realizada aos 14 de novembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Relator) e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 Frise-se, outrossim, não ser possível enquadrar o ato judicial recursado na hipótese do inciso IX do art. 1.015 do CPC (admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros), considerando que não houve juízo de admissibilidade expresso e fundamentado quanto ao pedido de denunciação à lide, cuidando-se a respectiva rejeição de mera decorrência automática do nã
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 763 Dessa forma, nos presentes autos, não pode prosperar a tese da recorrente de que não se discutiu, no processo mencionado, acerca da existência de banco de horas. Dessarte, a pretensão da recorrente em revolver a matéria já decidida e transitada em julgado, encontra vedação, nos termos do art. 836, da CLT: Art. 836. É vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho