5 Resultado da pesquisa culos de grande - data: 25/05/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 605 em atenção ao princÃ-pio da presunção de inocência. Aliás, este é o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme o teor do enunciado 444 ¿à vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base¿. c) CONDUTA SOCIAL: poucos elementos foram coletados a respeito da conduta social do acusado. d) PERSO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7232/2021 - Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 604 canteiro central para atravessar. Disse que chegou um carro vermelho e saÃ-ram juntos, mas ele não deu sinal que ia lhe cortar. Afirmou que ele lhe cortou e a moto estancou. Disse que tentou fazer ela pegar e viu que não ia dar tempo de atravessar o ônibus, tentou tirar, mas acabou colidindo. Afirmou que era a condutora da moto. Declarou que não tinha habilitação. Disse que estava d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1160 concedida em decisão proferida em 13/01/2021, pois sistematicamente ameaça a posse da autora. 3.     Requer seja determinada a expedição de mandado de reintegração de posse, a fim de determinar que os requeridos, Sapucaya Industria e Comercio de Madeira e outros, retirem-se imediatamente das áreas que compõem o polo da autora, e demais empreendimentos/portarias, fa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1942 travessia na área e como o próprio depoimento destaca, em havendo forte trafego de veÃ-culos no horário, a prudência do motorista deve ser redobrada.      O motorista declara que os veÃ-culos de grande porte devem trafegar nas faixas de alta rotação, entretanto é exatamente o oposto conforme determina o art. 26, I e art. 29, I do CTB, devendo ser observado os limites de