culpa da parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1052 Processo 1102531-90.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDEMAR DE JESUS VICENTE MARTINS e outro - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - - Réus citados por edital e outros - A r. sentença transitou em julgado em 03/06/2020. Nos termos da Portaria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1048 Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e disponibilizo senha dos autos ao Oficial do 15º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir no prazo de 30 dias. Recebida a informação do Oficial acerca do registro da sentença ou da impossibili

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2854 Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS Tomar ciência da seguinte decisão: “…Considerando que no caso foram utilizados todos os recursos sub oculi disponíveis para se localizar bens da executada e tendo em vista que o silêncio da parte PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (grifo nosso) 7810 Leia-se: Nada mais. “I.1 – saldo de salário de 14 dias laborados em dezembro/2020; III – CONCLUSÃO aviso prévio indenizado (30 dias); 11/12 de 13ºsalário (já Por tais fundamentos, este Juízo conhece dos embargos de observada a projeção do aviso prévio); 11/12 de férias declaração opostos pela ré para, no mérito, JULGÁ-LOS proporci

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7809 Pelo exposto, rejeito os presentes embargos. “Ante o exposto, observado o período contratual que vigeu entre as Nada mais. partes (20/01/2020 a 14/12/2020), atentando-se para os termos do art. 492 do CPC/2015, são devidas à parte reclamante as seguintes III- CONCLUSÃO parcelas: saldo de salário de 14 dias laborados em dezembro/2020; Por tais fundamentos, conhe

Caderno 1 - Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4172 44 Situação PARA CIRCULAR COM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO Local do veículo para AV DES LEÃO NETO DO CARMO visitação Taxa de pátio R$ 100,00 Observações LOTE Nº 093 Veículo HONDA, modelo CG 125 TITAN KS, combustível GASOLINA, placa HSQ-3532, município de CAMPO Descrição GRANDE - MS, cor AZUL, ano de fabricação/modelo 2002/2003, motor

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 37118 prejuízos e, os segundos, àquilo que se deixou de auferir pelo fato espécie de dano moral por ofender direito extrapatrimonial culposo, prevalecendo sempre o princípio da reparação integral. fundamental do cidadão. Ademais, o dano material, no presente caso, deve ser caracterizado É direito fundamental do cidadão a proteção à intimidade, a vida mediante

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 734 - DINAMICA NORDESTE REPRESENTACOES LTDA - ME ANDREA APARECIDA DE ANDRADE LIMA Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0166100-58.2006.5.05.0037 RECLAMANTE TAIZ ROBERTA AUGUSTO ADVOGADO LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO JUNIOR(OAB: 23227/BA) ADVOGADO Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) RECLAMADO ANA ANGELICA BERNADINO SANTOS RECLAMADO DINAMICA NORDESTE REPRESENTACOES LTD

Publicações Judiciais ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 29 de janeiro de 2013. 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018291-55.2012.404.9999/RS RELATOR APELANTE : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCU

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 638 RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019.ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITASJUIZ RELATOR