damiao pereira de lima advogado - Página 7

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0001715-19.2015.5.06.0371 AUTOR DAMIAO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO JOSE ALDERLANDYO GOMES DA SILVA(OAB: 30348/PE) RÉU APARECIDA CARDOSO GIGROLON E OUTROS ADVOGADO JOAO LUIS MORATO(OAB: 227898/SP) 1494 mérito, no tocante ao pleito de "adicional de insalubridade". Da confissão ficta aplicada ao autor Embora ciente (como se infere da ata inaugural de i

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 8357 RÉU VAGNER LAERCIO DA ROCHA BICAS RITA DE CASSIA PIRES(OAB: 129298/SP) VIACAO PERUIBE LTDA CELSO OLEGARIO PAZZOTTO ALEXANDRE AUGUSTO PAZZOTTO tragédias, cabendo a ela de modo geral vigiar e evitar não só a ocorrência da infração trabalhista prevista no art.482, f, da CLT, ADVOGADO mas também do crime capitulado no art.306 da Lei Federal 9.503/97 RÉU RÉU R�

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO * DEVERÁ A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, APÓS A LIBERAÇÃO DOS VALORES, ZERAR E ENCERRAR A CONTA JUDICIAL. Desnecessária a assinatura manuscrita no presente documento 16070 MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 242834/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO PEREIRA DE LIMA com assinatura com certificado digital, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017-GP do Gab

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 6837 ônus, não procedem os pedidos de declaração do vínculo de emprego e de pagamento das verbas decorrentes, razão pela qual RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO mantenho a decisão de origem por seus próprios fundamentos, nos RECORRENTE: DAMIÃO PEREIRA DE LIMA termos do inciso IV do § 1º do artigo 895 da CLT, ressaltando que RECORRIDO: FABIO JOSE

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0082700-77.1997.5.15.0072 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGIANE CECILIA LIZI Revisor REGIANE CECILIA LIZI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO DIOLINA MARIA DE JESUS ADVOGADO ROBERTO XAVIER DA SILVA(OAB: 77557/SP) AGRAVADO DULCE DE CAMARGO ADVOGADO ROBERTO XAVIER DA SILVA(OAB: 77557/SP) AGRAVADO GLORIA DE FIGUEIREDO MARCONDES ADVOGADO ROBERTO

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 6834 Alberto Alves Machado. reclamado, para prestar serviços nas propriedades rurais do 2° Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) reclamado, por prazo indeterminado, na função de colhedor de Ciente. laranjas", mas que o contrato de trabalho não foi anotado na CTPS Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do (f. 2). Dis

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15955 ao benefício. e Ives Gandra da Silva Martins Filho, que julgavam prejudicados os II.2.5. DEDUÇÃO embargos de declaração em razão da decisão do STF e II.2.5.1. Defiro a dedução dos valores comprovadamente quitados parcialmente vencido o Exmo. Ministro João Batista Brito Pereira sob os mesmos títulos acolhidos na presente sentença, evitando-se que acolhia

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 00030 Processo: 0019573-61.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: TELMA ALMEIDA BARROS ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato d

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 00145 Processo: 0044253-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00146 Processo: 0009393-58.2019.815.0011 -

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 00304 Processo: 0098188-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENNISE CLEA CAVALCANTE FERREIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DEUSIRAN PEREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA COSTA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEI