dandara mayane valentim

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 8 teoricamente cometidos de 2003 a 2009; ante a primariedade dos denunciados, conforme as certidões negativas acostadas e inexistem notícias da prática de atos obstaculatórios ao andamento do feito em epígrafe. 5. REJEIÇÃO DA PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO DEDUZIDA POR IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGÉRIO; EXTINÇÃO,

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 6 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0816847-84.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: EXPEDITO JOSÉ DE MEDEIROS. 4º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800367-65.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELA

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 primeiro grau. 2. Competência declinada. Diante do exposto, inconteste a superveniente incompetência do Tribunal de Justiça, para processar e julgar a presente demanda, razão por que determino a remessa do feito para o foro de primeiro grau. PETIÇÃO N° 0000518-35.2019.815.0000. ORIGEM: TRIBUNAL PLENO. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho.

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 489, I e II e § 1º, IV, 9º e 10 do CPC/2015; e NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com relação ao reconhecimento da prescrição intercorrente.” RECURSO ESPECIAL Nº 0001362-61.2017.815.2002. RECORRENTE: José Helder Souza de Oliveira. ADVOGADO: Antônio Barbosa de Araújo (OAB/PB nº 6.053). RECORRIDA: Justiça Pública Estadual RECU

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00241 Processo: 0121625-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FRANCISCO DE SOUZA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801882-48.2020.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA – OAB/PB 19.975 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 022/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0045778-30.2011.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: M. P. V. C. C. D. ADVOGADO: 013688PB TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 115º - PJE) Habeas Corpus nº 0824468-35.2022.8.15.0000 – 3ª. Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: Mikael Gonzaga de Araújo. ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Para

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00191 Processo: 0008547-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO CABRAL CHAVES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS , 025772PB AMANDA DE SOUZA VIANA. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio, designada

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 10 PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 33ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL A TER INÍCIO NO DIA 26/SETEMBRO /2022 ÀS 14H00 E TÉRMINO NO DIA 03/OUTUBRO/2022 ÀS 13H59MIN (PJE-1º) – Agravos Internos em Recurso Extraordinário e Especial nº 0102826-10.2012.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST