daniel robson cavalcante barbosa gueiros - Página 420

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 231 FELIPE NOBRE DOS SANTOS, ANDSON RAFAEL DOS SANTOS, PEDRO DE OLIVEIRA e ISTACIO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, independente de intimação. Maceió, 30 de agosto de 2022. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão ADV: ANDRESSA MELO MONTENEGRO (OAB 17377/AL) - Processo 0706825-55.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competênci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2569 621 processo é daqueles cometidos com violência ou grave ameaça, o que afasta a incidência da Recomendação em testilha. 6. Sobre isso, calha destacar que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas encaminhou a todos os magistrados Ofício Circular nº 55-286/2020 esclarecendo que faz-se necessário uma análise siste

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 57 ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL) - Processo 0727997-24.2016.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Pagamento - AUTOR: Giuseppe Leoni Ind. e Com. Ltda. - DECISÃO Trata-se de pedido de providências formulado pela parte exequente. Compulsando detidamente os presentes autos, verifica-se que as tentativas de penhora realizad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 269 por ter o demandante reconhecido que pagou dívida que tinha junto ao banco demandado, de maneira que a inscrição indevida se deu apenas porque a instituição financeira não deu baixa em seus sistemas do referido pagamento. (Apelação Cível Nº 70057734113, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3033 37 a parte autora. Publique-se. Intime-se. Maceió, 29 de março de 2022. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS (OAB 13800/AL) - Processo 0708145-04.2022.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Rosângela Tenório Cavalcante - DESPACHO Cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3195 110 ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: GILMAR FRANCISO SOARES JUNIOR (OAB 54696/PE), ADV: EURIBERTO EULLER DE ALENCAR BESERRA (OAB 8493/AL), ADV: CARLOS LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 9562/AL), ADV: CAROLINE DE SOUZA FLOR OLIVEIRA (OAB 9478/AL) - Processo 0726102-18.2022.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 66 No caso em tela, o dano moral configura-se a medida em que o autor teve seus direitos negados, sendo necessário postergar a realização do referido tratamento já que suas tentativas de realização junto à empresa ré não foram bem sucedidas. Vale ressaltar, nesse ponto, que não estamos diante da figura do mero aborrec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3189 687 processo pelo lapso temporal de dois anos, suspendo o processo pelo prazo acima. Passo a fixar as condições dessa suspensão, assim: 1- comparecimento trimestral a esta Comarca, ate o dia 15 (quinze) de cada mês, iniciando no mês de dezembro do vigente ano, no período de 02 (dois) anos; 2- não frequentar bares, no per�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 132 Araujo dos Santos Litisconsorte Passivo: Município de Maceió DECISÃO Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Nilcleia Cardinalle Araújo dos Santos, parte devidamente qualificada, em face do Município de Maceió, igualmente qualificado. Deve-se atentar, inicialmente, que a Lei Estadual n.º 7.519, de 17 de Julho de 2013

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 77 ADV: LEANDRO PIANCA REGIS (OAB 7386/AL) - Processo 0721810-63.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - AUTOR: Gustavo Henrique Solano de Andrade e outro - Diante do exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido autoral, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.891,42 (dois mil, oit