daniel robson cavalcante barbosa gueiros - Página 5

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 somente teria lugar no caso de dano causado a terceiro, em virtude 919 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL da própria atividade fim da empresa criada (Serveal), já que as sociedades de economia mista são criadas por lei específica e surgem no mundo jurídico como pessoas distintas do ente criador PODER JUDICIÁRIO (art. 37, XIX,CF/88), possuindo inclusive

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 478 ADVOGADO DANIEL RODRIGUES FIDELIS TORRES(OAB: 17457/AL) DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) FRANKLIN SOUZA GRAMA ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO(OAB: 10025/AL) DANIEL RODRIGUES FIDELIS TORRES(OAB: 17457/AL) DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fc07b4 proferido nos autos. AD

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO POUSADA SÃO MIGUEL DOS MILAGRES DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) DANIEL RODRIGUES FIDELIS TORRES(OAB: 17457/AL) ADALBERTO JOSE DA COSTA TENORIO(OAB: 10025/AL) FRANKLIN SOUZA GRAMA DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 565 MARCELO VIEIRA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À PESSOA JURÍDICA. Desembargador Relator POSSIBILIDADE. Conforme decidido pelo pleno deste Regional MACEIO/AL, 06 de novembro de 2020. nos autos da ArgInc 0000206-34.2018.5.19.0000 (DEJT 13.11.2018), é inconstitucional a condenação do beneficiário da MARLENE ROCHA CALAZANS justiça gratuita ao pagamento de honorários s

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 114 MACEIO/AL, 13 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDSON FRANCOSO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001281-65.2019.5.19.0003 AUTOR ELIANE BELO DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO LYRA PUGLIESI(OAB: 9371/AL) ADVOGADO EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA(OAB: 2635/AL) RÉU MUNICIPIO DE RIO LARGO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 381 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cd0520 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf84a25 Analisando os presentes autos, verifica-se que se trata de recurso proferido nos autos. ordinário que teve anterior julgamento de outro recurso ordinário Considerando que a embargante pretende

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 479 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - FRANKLIN SOUZA GRAMA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44f2ecf proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Visando à racionalidade, celeridade e economia processuais, bem como a razoável duração do processo (Art. 5º, LXXVIII, CFRB), DETERMINA-SE a reunião destes autos aos do processo n

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 318 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Maceió, 16 de maio de 2017. Acórdão Processo Nº RO-0000044-64.2017.5.19.0003 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE CICERO ROBERTO LUCIO NUNES ADVOGADO DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) RECORRIDO UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA ADVOGA

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 443 Identificação VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA PROCESSO nº 0001761-48.2016.5.19.0003 (RO) Desembargadora Relatora RECORRIDO: ERYKA MARIA DA SILVA LIMA - CPF: 071.969.104-43 ADVOGADO: DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS - OAB: AL0013800 RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CNPJ: 47.508.411/0001-56 ADVOGADO: WILSON BELCHIOR - OAB: CE0017314 RELATORA: AN

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 565 RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) CONSORCIO TOME FERROSTAAL OLIVIA NEWTON LIMA DE ALMEIDA(OAB: 11859-A/AL) MARILIA ARAUJO GOMES LIMA(OAB: 6653/AL) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO TOME FERROSTAAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001586-76.2015.5.19.0007 (ED) EMBARGANTE: CONSÓRCIO TOMÉ FERROSTAAL ELIANE ARÔX