danos morais. financiamento

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO JOSIANE APARECIDA NENE SP226930 ERICK JOSE AMADEU e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS e outro(a) 00088023120104036106 1 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP EMENTA APELAÇÃO. DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO INSUFICIÊNCIA DOS DEPÓSITOS. CESTA DE TARIFAS. 1. No presente recurso aplicar-se-á o CPC/73. 2. Os extratos bancários juntados pela apelada em

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS APELANTE: CAROLINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME APELADA: BANCO VOLVO S/A RELATOR: CARLOS ROBERTO FÁVARO – JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0287264.12.2015.8.09.0134 APELAÇÃO CÍVEL Nº 287264.12.2015.8.09.0134 EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. CAMINHÕES.

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 0128724.72.2012.8.09.0164 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. QUITAÇÃO DAS PARCELAS. BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA. DEVER DE REPARAR O DANO. JUROS DE MORA. TERMO A QUO. CITAÇÃO. 1. Verificando-se que o julgador apreciou e externou todo o seu convencimento acerca dos fatos e documentos apresentado

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR.PROCESSO: 5033642.05.2018.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. ADITAMENTO. COBRANÇA DE MENSALIDADE. ILEGALIDADE. DANO MORAL CARACTERIZADO. 1. Efetivado o aditamento do FIES não há falar em cobrança de mensalidade do estudante, face a expressa p

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de novembro de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024858-60.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.024858-2/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI VANESSA CARLA LEITE FABIO BATISTA CACERES Caixa Economica Federal - CEF EMANUELA LIA NOVAES 00248586020104036100 1 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO P

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de novembro de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024858-60.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.024858-2/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI VANESSA CARLA LEITE FABIO BATISTA CACERES Caixa Economica Federal - CEF EMANUELA LIA NOVAES 00248586020104036100 1 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO P

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: DAYANE MILHOMEM DE SOUSA APELADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. ADITAMENTO. COBRANÇA DE MENSALIDADE. ILEGALIDADE. DANO MORAL CARACTERIZADO. 1

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 278 SOUZA RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIES. PROPAGANDA E PUBLICIDADE ENGANOSA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO 1. Da análise da propaganda veiculada, não há como inferir, de forma inequívoca, que basta o aluno reali

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A APELADA : ANA FRANCISCA DA CRUZ RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. QUITAÇÃO DAS PARCELAS. BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA. DEVER DE REPARAR O DANO. JUROS DE MORA. TERMO A QUO. CITAÇÃO. 1. Verificando-se qu

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 Em relação à impugnação de mérito, o suplicante preconiza que deve constar do decisum a determinação de que o DETRAN/GO transfira para aquele a titularidade do domínio do veículo. Ademais, no que concerne a condenação do banco requerido/apelante ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais, é requestado o seu afastamento sob a égide do argument